MARANHÃO = Em razão da antecipação do feriado de Adesão do Maranhão à Independência do Brasil, para esta sexta-feira (26/3), a Certidão de Óbito está sendo emitida pelo serviço de plantão, que funciona no Fórum de São Luís e Imperatriz e nos próprios cartórios de registro civil das pessoas naturais nos demais municípios do Estado.
O ajuste na Escala de Plantão de Óbitos dos meses de fevereiro e março, leva em consideração a alteração da data do feriado, medida adotada pelo Governo do Maranhão para conter a disseminação da Covid-19. Apesar de o Judiciário manter o expediente de trabalho de forma remota, os cartórios, considerados como serviço extrajudicial, têm suas atividades suspensas nesta data.
Com a alteração, nas cidades de São Luís e Imperatriz, os usuários do serviço devem requerer o documento nos postos que funcionam nos fóruns de Justiça dessas cidades. Nos outros municípios, conforme Código de Normas da Corregedoria, o serviço funciona do próprio cartório de registro civil das pessoas naturais.
Na capital, responde pelo Plantão de Óbitos, nesta sexta-feira (26/3), o Cartório da 1ª Zona, telefones (98) 98126-5009 / 98133-3089/ 98544-9732. No sábado (27/3), o serviço funciona sob a responsabilidade do Cartório da 2ª Zona, que atende pelos números (98) 98146-1592 / 98829-0785. Já, no domingo, o plantão fica a cargo do Cartório da 3ª Zona e o usuário pode obter mais informações pelos telefones (98) 98718-6683 / 98404-9955.
FONTE: Assessoria de Comunicação/Corregedoria Geral da Justiça
