MARANHÃO – Sobre a Cota de Gênero, foi iniciado o primeiro julgamento, em sessão virtual, dos três processos que tramitam na Justiça Eleitoral do Maranhão sobre fraudes à cota de gênero nas eleições de 2022.
O primeiro caso apreciado é do União Brasil. O relator do caso, o corregedor eleitoral do TRE-MA, desembargador José Gonçalo Filho, votou e foi contra a denúncia, mantendo os votos que o partido recebeu nas eleições do ano passado para a disputa pelo cargo de deputado estadual.
Gonçalo acabou seguindo o entendimento do Ministério Público Eleitoral (MPE), que foi contrário à cassação de toda a chapa eleita em 2022.
O restante do Plenário do TRE-MA deve se posicionar até a próxima sexta-feira (24), já que o julgamento é virtual.
Outros casos – Ainda existem outros dois processos, contra PSC e Podemos. No caso do PSC, o julgamento deveria ter sido iniciado nesta segunda-feira, mas um pedido da legenda adiou o julgamento para dezembro.
Vale ressaltar que no caso do PSC, o MPE já emitiu parecer pela cassação da chapa eleita em 2022 para a Assembleia Legislativa. O relator do caso é novamente José Gonçalo. Se o relator seguir novamente o MPE, será o primeiro voto pela nulidade dos votos do PSC.
Já o Podemos, o MPE deve se posicionar ainda nesta semana e o julgamento, que tem como relator o juiz eleitoral Antonio Pontes de Aguiar Filho, também deve ser pautado para dezembro.
