SÃO LUÍS/MA – Por conta do feriado nacional do Dia de Finados, celebrado nesta terça-feira (2), alguns serviços essenciais e não essenciais devem ter alteração no horário de funcionamento em São Luís.
O g1listou as principais mudanças. Confira:
Comércio
Nesta terça-feira (2), feriado nacional de Finados, o comércio lojista de São Luís terá autorização para funcionar. Os estabelecimentos comerciais de ruas, avenidas, galerias e centros comerciais podem abrir as portas das 08h às 18h.
As informações são da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA), representante do setor empresarial, e do Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís, representante dos trabalhadores.
Para isso, lojas precisam pagar adicionais para funcionários:
- As empresas que optarem pelo funcionamento deverão realizar o pagamento das horas trabalhadas com acréscimo de 100% sobre o valor da hora normal, uma vez que o trabalho na data é considerado extraordinário, por se tratar de feriado.
- Deverá ser paga, também, uma gratificação no valor de R$ 40,00 (quarenta reais) aos empregados convocados para o trabalho. As entidades sindicais lembram, ainda, que as horas trabalhadas nesse feriado não podem ser compensadas com folgas.
Saúde
Os serviços de urgências e emergências das unidades de Pronto – Atendimento (UPA), do Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão I) e Dr. Clementino Moura (Socorrão II), unidades mistas continuam atendendo a população normalmente.
Bancos
Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), não haverá expediente bancário na terça-feira (2), Dia de Finados. Ainda assim, áreas de autoatendimento ficarão disponíveis para os clientes, assim como canais digitais e remotos de atendimento, como internet e mobile banking. Contas de consumo (água, energia, telefone, etc.) e carnês podem ser pagas, sem acréscimo, na quarta-feira (3).
Assembleia Legislativa do Maranhão
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio da Resolução Administrativa 697/2021, transferiu o feriado de 28 de outubro (quinta-feira), Dia do Servidor Público, para 29 de outubro (sexta-feira). Além disso, decretou ponto facultativo no dia 1º de novembro (segunda-feira), véspera do feriado de Finados, dia 2 de novembro, no âmbito do Poder Legislativo.
Órgãos municipais
A Prefeitura de São Luís e a Câmara Municipal da capital decidiram pelo ponto facultativo na segunda-feira (1), véspera do feriado de Dia dos Finados, dia 2 de novembro. Assim, os serviços dos dois poderes (os não essenciais) ficarão parados por cinco dias já que na sexta-feira (29) será o feriado do servidor público.
Órgãos estaduais
Já o Governo do Maranhão alterou o calendário oficial de feriados e determinou ponto facultativo no dia 1º de novembro, segunda-feira, em alusão ao Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro. Os trabalhos nas repartições públicas estaduais seguem normalmente no dia 28. Por outro lado, nos dias 1º e 2 de novembro não haverá expediente nas repartições públicas estaduais.
Shoppings
Funcionarão em expediente normal, das 10h às 22h, Shopping da Ilha, São Luís Shopping, Rio Anil Shopping e Pátio Norte Shopping. O Tropical Shopping não vai abrir as lojas no feriado de finados.
Supermercados
O Grupo Mateus e o Assaí Atacadista informaram que o horário de funcionamento em toda rede deve ser normal durante a terça-feira (2).