BRASÍLIA – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na noite da terça-feira (08), determinou a perda do mandato, por infidelidade partidária, de um deputado federal. O deputado Marcelo de Lima Fernandes (PSB-SP) foi sentenciado no TSE, por 5 votos a 2, a perda do mandato pelo fato do parlamentar ter se desfiliado sem justa causa do Solidariedade, partido pelo qual foi eleito em 2022.
Agora, caberá a Mesa Diretora da Câmara Federal declarar a cassação de Marcelo de Lima Fernandes. Caso isso aconteça, o primeiro suplente do Solidariedade, Paulinho da Força, é quem assumirá o mandato.
ENTENDA O CASO
Um julgamento por infidelidade partidária ocorrido nesta nesta terça-feira (7) em Brasília, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), envolvendo o deputado deputado federal Marcelo de Lima Fernandes, ascendeu o sinal vermelho para o deputado estadual Yglésio, do PSB, no Maranhão.
Marcelo de Lima que é do estado de São Paulo, teve o mandato cassado por 5 votos a 2 por infidelidade partidária. O parlamentar foi eleito em 2022 pelo Solidariedade e atualmente está no PSB. Na justiça eleitoral, o Solidariedade alegou que o deputado deixou o partido em fevereiro deste ano sem apresentar a chamada justa causa – requisito necessário para manter o mandato mesmo com a mudança de siglas.
O suplente, que deverá assumir o mandato, é o ex-deputado Paulinho da Força. O tribunal determinou que a comunicação à Câmara será imediata, independentemente da publicação da decisão colegiada, o chamado acórdão.
Já no Maranhão (Caso envolvendo Yglésio no PSB)
No Maranhão, um caso idêntico ao que cassou o mandato do deputado Marcelo de Lima Fernandes, envolve o deputado estadual Yglésio Moyses, que também no âmbito do TSE busca sua desfiliação do Partido Socialista Brasileiro (PSB), o parlamentar já ganhou no TRE-MA e o caso “subiu” para a corte eleitoral máxima do país.
Yglésio alega discriminação política e perseguição dentro do partido. O deputado afirma que isso acontece por seus posicionamentos e opiniões desde as eleições de 2022.
A diferença do caso do deputado estadual do Maranhão para a situação que resultou na cassação do deputado Marcelo de Lima é que Yglésio não desfilou no partido o qual foi eleito no ano passado, na verdade, ele pede autorização da justiça eleitoral para sair da sigla. E, caso o TSE autorize, após isso é que o parlamentar irá ingressar em uma outra legenda.
De qualquer forma é bom Yglésio não pensar em trocar de partido até sua situação ser completamente resolvida no TSE.
