MARANHÃO – A Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) decidiu, por maioria, declarar a suspeição do juiz Douglas de Melo Martins para atuar em processos em que a promotora de Justiça Lítia Teresa Costa Cavalcanti participe como representante do Ministério Público.
A decisão atende a incidente de suspeição apresentado pela promotora e teve relatoria do desembargador Josemar Lopes Santos, com parecer favorável da procuradora de Justiça Sandra Lúcia Mendes Elouf.
Além de retirar o magistrado da Ação Civil Pública que deu origem ao caso, o TJMA determinou que a Corregedoria-Geral da Justiça avalie a extensão dos efeitos da decisão para todos os processos em andamento e futuros envolvendo Lítia Cavalcanti na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, enquanto Douglas Martins permanecer como titular da unidade.
No acórdão, os desembargadores afirmam que a imparcialidade do juiz foi comprometida por um histórico de animosidade entre o magistrado e a promotora. O colegiado lembra que o próprio TJMA já havia reconhecido esse conflito em julgamento realizado em 2021.
A decisão também cita a Resolução nº 492/2023 do CNJ e destaca que eventuais condutas hostis, machistas ou misóginas afetam não apenas a imparcialidade do julgador, mas a credibilidade do sistema de Justiça.
Com o julgamento, a ação será redistribuída ao substituto legal de Douglas Martins.
