MARANHÃO – O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Lourival Serejo, emitiu Edital de Convocação nº. 1, de 8 de novembro de 2021, para convocar os desembargadores e desembargadoras em atividade da Corte Estadual, para a eleição excepcional para o cargo de vice-presidente do TJMA, para o período de 17 de novembro de 2021 a 29 de abril de 2022.
A eleição será realizada no dia 17 de novembro de 2021, a partir das 9 horas, no Plenário do Tribunal de Justiça.
A nova eleição considera a aposentadoria voluntária do desembargador Jaime Ferreira de Araújo, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, ocorrida nesta segunda-feira (8), conforme o Ato da Presidência nº. 12232021.
A eleição ocorrerá conforme o artigo 108 do Regimento Interno do Tribunal, que diz que “ocorrendo vaga do cargo de vice-presidente ou do corregedor-geral da Justiça, será procedida nova eleição, qualquer que seja o período a ser completado”.
O documento também leva em conta a necessidade da prestação de contas integral pela Mesa Diretora do Tribunal.
Acesse AQUI o Edital de Convocação nº. 1, de 8 de novembro de 2021.
