MARANHÃO = O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) decidiu na quarta-feira (17) aposentar compulsoriamente o juiz titular da 3ª Vara Cível da Comarca de São José de Ribamar, Márcio José do Carmo Costa.
O magistrado respondeu a um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) depois de haver sido denunciado no Fantástico, da TV Globo, como integrante de um esquema de decisões judiciais que envolve heranças milionárias.
Em seu voto, a relatora do processo, desembargadora Maria das Graças Mendes, enfatizou a gravidade da conduta do juiz, bem como a incompatibilidade de sua atuação com a dignidade que se espera do Poder Judiciário
Segundo a reportagem, um grupo criminoso mapeava possíveis processos de heranças, criava os herdeiros com documentos falsos e dava entrada em ações judiciais com pedidos de liberação de valores em contas bancárias.
Carmo Costa estava afastado do cargo desde julho do ano passado.
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) decidiu afasta o juiz titular da 3ª Vara Cível da Comarca de São José de Ribamar, Márcio José do Carmo Costa. Ele também responderá a um Processo Administrativo Disciplinar (PAD).
A decisão foi unânime.
O magistrado foi denunciado no Fantástico, da TV Globo, por possível participação num esquema de decisões judiciais que envolve heranças milionárias.
Segundo a reportagem, um grupo criminoso mapeava possíveis processos de heranças, criava os herdeiros com documentos falsos e dava entrada em ações judiciais com pedidos de liberação de valores em contas bancárias.
A decisão desta quarta-feira não é uma condenação. Apenas um afastamento cautelar.
OAB
No caso de São José de Ribamar, a reportagem apontou o suposto envolvimento de um advogado. Por isso, os desembargadores do TJ maranhense determinaram, também, o compartilhamento dos autos com a OAB-MA.
