MARANHÃO – O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta semana, por unanimidade, embargos e um agravo opostos pelos advogados do senador Weverton Rocha (PDT), mas decidiram encaminhar à Justiça do Maranhão o Inquérito 3.621, no qual se apuram desvios nas obras de reforma do ginásio Costa Rodrigues, em São Luís.
O resultado do julgamento, apesar da derrota na 1ª Turma do STF, é exatamente o pretendido pelo senador.
Desde o ano passado, Weverton tentava fazer o caso “descer” do STF para a Justiça estadual, sob o argumento de que a própria Corte já entendeu que o foro privilegiado diz respeito apenas a casos de crimes cometidos durante o exercício do cargo e relacionados às funções desempenhadas.
Como as supostas fraudes na reforma do ginásio ocorreram quando Weverton era secretário de Estado do Esporte e Lazer – e não deputado federal, ou senador -, sua defesa sustentou que o caso deveria “descer” para a Justiça maranhense.
Violações
Weverton Rocha figura em inquérito que apura crimes de violações à lei de licitações e peculato – desvio de dinheiro público feito por agente público.
Segundo o MPMA, o pedetista, à época secretário de Estado do Esporte e da Juventude, atuou ao lado de outras pessoas de forma irregular para dispensar licitação para a reforma do ginásio.
A denúncia diz que houve fraude no procedimento administrativo que redundou na contratação da empresa Maresia Construtora Ltda, tendo em conta omissões, descuidos e condutas irregulares cometidas por Weverton Rocha Marques de Souza e assessores na secretarial estadual. Duas pessoas teriam emitido documentos com informações inverídicas acerca do andamento das obras de reforma do Ginásio.
A reforma do ginásio foi inicialmente contratada por R$ 1.988.497,34, por meio de dispensa de licitação. Segundo o MP, Weverton aditivou o contrato em R$ 3.397.944,90.
A acusação afirma também que Weverton colaborou com Leonardo Lins Arcoverde – proprietário da empresa Maresia Construções Ltda – para que houvesse o desvio dos valores auferidos pelo contrato celebrado com a Secretaria de Estado do Esporte e Juventude em benefício próprio do empresário.
Segundo a assessoria do parlamentar, o Ministério Público Federal (MPF) emitiu recente parecer pelo arquivamento do inquérito. Ele diz que provará sua inocência.
(FONTE: GILBERTO LÉDA)
