MARANHÃO – Como já esperava a presidente reeleita da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB), a eleição para a Mesa Diretora no biênio 2025/2026 foi judicializada.
O Solidariedade, partido comandado no Maranhão pelo deputado Othelino Neto, derrotado nas eleições, ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com ação direta de inconstitucionalidade, onde deseja que Othelino seja declarado novo presidente da ALEMA.
Na ação, o Solidariedade defende que a eleição, depois de dois empates por 21 x 21, tendo sido decidida pelo critério de idade, foi feito de forma irregular. O partido entende que o critério utilizado deveria ser o da Câmara Federa, que estabelece o número de legislaturas como o principal critério de desempate.
Caso esse critério fosse adotado, contrariando o Regimento Interno da ALEMA, que estabele o critério de idade, o vitorioso seria Othelino Neto. Caberá à ministra da Primeira Turma do STF, Carmen Lúcia, relatar a ação do Solidariedade.