BRASÍLIA – Neste sábado (21), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, adiou a análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelo partido Solidariedade para suspender a posse da presidente eleita da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale. A matéria vai ser apreciada após o recesso do Poder Judiciário.
Barroso justificou que não se trata de hipótese que justifique a atuação excepcional desta Presidência em regime de plantão. “Além disso, inexiste risco à efetividade da tutela jurisdicional. A posse ao cargo de Presidente da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão está prevista para 1º de fevereiro de 2025”, justificou o ministro.
