SÃO LUÍS/MA – A comitiva formada por integrantes da Corregedoria Nacional do Ministério Público visitou, na tarde desta quarta-feira, 4, a Casa da Mulher Brasileira, em São Luís, para correicionar as Promotorias de Justiça e inspecionar a estrutura das instituições que compõem a rede de proteção às vítimas de violência. Os trabalhos foram coordenados pelo corregedor-nacional do MP, Ângelo Fabiano Farias da Costa, com a colaboração da membra auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Cláudia dos Santos Garcia, e servidores da instituição.
Eles foram recebidos pelos promotores de justiça Selma Regina Souza Martins e Gladston Fernandes de Araújo, titulares, respectivamente, da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher e da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa da Mulher. A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência de Gênero (CAO-Mulher), Sandra Fagundes Garcia, também acompanhou as atividades.
Além do MPMA, a Casa da Mulher Brasileira abriga a Delegacia Especial da Mulher, Departamento de Feminicídio, Coordenadoria das Delegacias da Mulher do Maranhão, Defensoria Pública, Alojamento de Passagem (com atuação das agentes da Guarda Municipal), 2ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Luís, Patrulha Maria da Penha, Centro de Referência em Atendimento à Mulher em Situação de Violência (CRAMSV) e Biblioteca Maria da Penha.
O espaço foi instalado há oito anos para centralizar, no mesmo prédio, os serviços de atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
A promotora de justiça Selma Martins destacou a necessidade de instalação do centro de perícias para garantir mais agilidade e acolhimento às mulheres atendidas. Atualmente, as vítimas precisam se deslocar até a sede do IML, no bairro do Bacanga, para realizar os procedimentos periciais.
“Muitas vítimas desistem de levar o caso adiante justamente pela ausência do serviço de perícia na sede da Casa da Mulher Brasileira. O deslocamento até o IML e o grande tempo na fila de espera resultam no arquivamento de inquéritos e na impunidade do agressor”, afirmou a promotora de justiça. Durante a inspeção, os integrantes da Corregedoria Nacional também conversaram com as delegadas e agentes da Polícia Civil para entender a dinâmica de trabalho, escala de plantões, fluxos de atendimento, procedimentos de investigações e conclusão de inquéritos policiais.
GRUPO REFLEXIVO
Antes da correição, a equipe da Corregedoria Nacional participou de um dos encontros do Grupo Reflexivo para Homens, organizado pelo CAO-Mulher, na sede das Promotorias de Justiça da capital. O MPMA mantém diferentes grupos coordenados pelas Promotorias de Justiça em São Luís e no interior do estado. De acordo com a Lei Maria da Penha, em casos de violência doméstica contra a mulher, o juiz deverá determinar o comparecimento obrigatório do agressor a programas de recuperação e reeducação.
“Espaços como esses são importantes para reflexão e para que as situações possam ser equacionadas, evitando consequências que podem se tornar desastrosas para homens e mulheres. Parabéns pelo trabalho que tem sido feito pelo Ministério Público. Espero que a gente consiga diminuir os índices de violência doméstica que, muitas vezes, se tornam feminicídios”, afirmou Ângelo Fabiano Farias da Costa. Nesse encontro, a titular da 4ª Promotoria de Justiça de Entorpecentes, Cristiane Maia Lago, abordou o combate ao uso de drogas e a relação com os casos de violência.
(FONTE: Johelton Gomes) (CCOM-MPMA)
