SÃO LUÍS/MA – O promotor de Justiça Zanony Passos Silva Filho, titular da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, foi denunciado, no início desta noite, ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) pelo vereador e presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor.
Na Reclamação Disciplinar assinada pelo parlamentar ele acusa o promotor de extorsão mediante ameaça.
Pela manhã, durante contundente discurso, Victor publicizou ter sido extorquido por Zanony, que exigiu cargos na estrutura administrativa do Palácio Pedro Neiva de Santana para não deflagrar uma operação baseada em supostas irregularidades envolvendo desvio de recursos provenientes de emendas parlamentares.
O promotor, segundo PV, exigiu quatro cargos comissionados, cada um no valor de R$ 10 mil.
“Paulo Victor passara a rejeitar os contatos de Zanony e, por não ter conseguido todos os cargos que o Promotor desejava, inclusive não tendo conseguido nomear Walter Filho, primo de Zanony, este iniciou incessante envio de diversos ofícios para vários vereadores, agindo no mesmo modus operandi que anunciara no encontro que poderia fazer contra o Prefeito Eduardo Braide, mas desta feita fazia contra a Câmara Municipal. O Promotor Zanony também começou a pressionar Paulo Victor telefonando diversas vezes para este. À essa altura, o Reclamante já estava a resistir à empreitada criminosa do Promotor e não atendia às ligações Como o Reclamante não mais cedia às extorsões de Zanony, este começou a fazer várias requisições ministeriais juridicamente precárias, sempre com o intuito de pressionar e demonstrar que possuía controle persecutório da situação. Não tendo obtido sucesso nas pressões perpetradas, o Promotor dobrou a quantidade de ofícios, tendo comunicado, via requisição ministerial, o então Secretário de Cultura Yuri Arruda, aliado político de longa data do Vereador Paulo Victor”, disse o vereador na Reclamação.
“Pelo exposto, para que o Reclamado não permaneça valendo-se dos poderes e prerrogativas dos cargos ocupados para promover INJUSTIÇAS e praticar CRIMES, especialmente contra seus desafetos, é necessário que o Excelentíssimo Senhor Corregedor Nacional, após instaurar o competente processo administrativo disciplinar, promova o afastamento de ZANONY PASSOS SILVA FILHO do cargo de Promotor de Justiça Titular de sua Promotoria, até que sobrevenha decisão definitiva nos autos desta Reclamação Disciplinar, que certamente resultará na aplicação da devida sanção ao Reclamado”, complementou.
Outro lado – O promotor de Justiça, através da sua assessoria jurídica, divulgou nota negando as acusações feitas contra ele.
Abaixo, confira a referida na íntegra:
“Na qualidade de advogado do Promotor de Justiça ZANONY PASSOS SILVA FILHO e a despeito das notícias veiculadas em diversos órgãos de imprensa pelo Presidente da Câmara Municipal de São Luís PAULO VICTOR MELO, esclarecemos que são falaciosas as denúncias. O Promotor Zanony Passos Silva Filho não promove qualquer investigação em face do Presidente da Câmara ou qualquer outro vereador, cabendo à 35ª Promotoria da Probidade, da qual é titular, investigar Entidades Sociais sob o aspecto cível, precisamente sobre ausência de prestação de contas de recursos recebidos. O Promotor manteve contatos institucionais com o Presidente da Câmara, não tratando de investigações sobre vereadores e contra o próprio Paulo Victor em processos fora de suas atribuições. Os prints de conversas distribuídos à imprensa são levianos e merecerão pronta resposta no tempo devido, já que fragmentados, fora de contexto e que tem por escopo, em verdade, não apenas inibir a atuação da Promotoria da qual o Promotor Zanony é titular, mas principalmente do GAECO. Ainda de forma oportunista e sob a iminência de gravosas medidas judiciais, o denunciante Paulo Victor tenta inibir a atuação do próprio Ministério Público, em especial do GAECO, do qual o Promotor Zanony, repita-se não faz parte ou atuou em qualquer procedimento. Prova dessa assertiva é que o Presidente da Câmara busca, em nome próprio e no âmbito do Poder Judiciário, o trancamento de investigações que culminaram em operações com autorização judicial contra si e outros vereadores, em crimes apurados por outras Promotorias e pelo GAECO, não sendo, como dito acima, de atribuição de Zanony Passos. Por fim, vale assinalar que Zanony Passos não responde a qualquer processo ou procedimento administrativo ou judicial, sendo inverídicas as afirmações prestadas pelo Presidente da Câmara à imprensa, qual será objeto das devidas medidas judiciais. Zanony aguarda serenamente a abertura de eventual investigação interna, onde poderá provar os fatos ora alegados, estando certo de que as investigações terão prosseguimento no âmbito de suas competências, já que nenhuma denúncia tem o condão de inibir a atuação do Ministério Público. Atenciosamente, Fabiano de Cristo Cabral Rodrigues Junior”.
