MARANHÃO – Como estava previsto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou, na sexta-feira (110), o julgamento do processo que pede a cassação do deputado estadual Duarte Júnior (PSB).
O deputado maranhense é acusado de abuso de poder nas eleições de 2018, a Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão entende que Duarte se beneficiou eleitoralmente da estrutura do Procon-MA.
No entanto, apesar da manifestação da Procuradoria-Geral Eleitoral, órgão do Ministério Público Federal (MPF) com atuação no TSE, pela cassação do diploma de Duarte, o primeiro voto foi favorável ao deputado maranhense.
O primeiro, e até agora único a votar, foi o ministro Carlos Horbach, que é o relator do processo. Horbach, no julgamento virtual, votou pela absolvição de Duarte. O julgamento deve ser concluído, no mais tardar, até a próxima quinta-feira (17), prazo final para os demais ministros do TSE presentare, os seus respectivos votos.
