CACHOEIRA GRANDE/MA – Em decorrência dos problemas causados pelas chuvas intensas que caíram sobre a cidade de Cachoeira Grande no Maranhão, durante o começo do ano até o momento, que causaram destruição e alagamentos inclusive o rompimento do trafego dos moradores de alguns povoados que a população ficaram totalmente isolados, onde o prefeito Cesar Castro, decretou Estado de Calamidade Pública, no município.
No decreto estão enumerados diversos motivos que levaram a prefeitura a decretar o Estado de Calamidade Pública, entre eles, podemos destacar, as fortes chuvas que atingiram o município e colocaram em risco inúmeras habitações, expondo a risco pessoas, além de danos materiais, ambientais e prejuizos economicos, e o crescente número de familias isoladas.
O decreto argumenta que compete ao municipio a preservação do bem estar da população e das atividades socioeconomicas das regioes atingidas por eventos adversos, bem como, a adoção imediata das medidas que se fazerem necessarias para, em regime de cooperação, combater tais situações.
O decreto menciona também que o temporal causou a danificação e destruição de diversos bueiros e pontes, deixando comunidades em situacao de isolamento e famílias desabrigadas e desalojadas, fatores que contribuiram para a privação parcial ou total do atendimento das necessidades basicas das comunidades.
O decreto destaca ainda que para minimizar os efeitos do desastre, o municfpio disponibilizou todo o aparato à assistência e socorro aos afetados sob a organizaçãobda coordenação do município.
O decreto permite a municipalidade realizar despesas extraordinárias que poderão não estar previstas em orçamento, eis que as áreas mais atingidas são habitadas em sua maioria pelos menos favorecidos economicamente.
