BARREIRINHAS/MA – A Prefeitura Municipal de Barreirinhas, emitiu na manhã desta quarta-feira (01), o decreto de nº 184/2023 que dispõe sobre a transferência do feriado do “Dia do Servidor Público”, comemorado em 28 de outubro de 2023, para o dia 03 de novembro, sexta-feira. Considerando que o dia 28 de outubro é instituído como feriado em comemoração ao Dia do Servidor Público.
Considerando ser de interesse da Administração Municipal e dos Servidores Públicos Municipais, agrupar a referida data comemorativa com o final de semana.
DECRETO 184/2023
Fica decretado ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais da Administração Direta e Indireta no dia 03 de novembro, sexta-feira, em alusão ao Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro de 2023.
Devem ser mantidos os serviços considerados essenciais, como os de guarda municipal, agentes de trânsito, fiscalização ambiental, fiscalização turística, travessia dos portos, coleta de lixo, execução e fiscalização de obras, cabendo às respectivas pastas estipularem o regime de trabalho das categorias.
