ROSÁRIO/MA – Na manhã desta sexta-feira, 15, o prefeito da cidade de Rosário, Calvet Filho, e outros 11 municípios maranhenses, participaram da assinatura do Termo de Capacitação Técnica Institucional. Entre os presentes, estavam o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Eduardo Paixão, a Secretária de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Raysa Queiroz e representantes dos demais municípios Maranhenses.
O Termo dá competência aos municípios para licenciar, fiscalizar e monitorar as atividades passíveis de Licenciamento Ambiental e atividades causadoras de impacto ambiental local do município.
“Esse Termo é importante pois possibilita aos nossos municípios a competência minimizar os impactos ambientais, com seus próprios recursos. É mais uma janela para a preservação da flora e fauna da nossa cidade”, disse o prefeito Calvet Filho.
