PINHEIRO/MA – O prefeito da cidade de Pinheiro, Luciano Genésio (PP), foi alvo de uma operação da Polícia Federal realizada na manhã desta quarta-feira (12). O gestor do município, que fica a 113 km de São Luís, é suspeito de integrar uma organização criminosa que praticava fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro.
Segundo a PF, as fraudes eram feitas com utilização de verbas federais do Fundo Nacional de Saúde e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.
A operação, intitulada de Irmandade, foi realizada nas cidades de São Luís, Pinheiro e Palmeirândia. Durante a ação, a Polícia Federal cumpriu 11 mandados de busca e apreensão, 10 mandados de sequestro de valores.
De acordo com a PF, a investigação tem como foco os Pregões 030/2018 e 016/2020, que custaram cerca de R$ 38 milhões aos cofres públicos, e deram origem a contratos firmados com empresas pertencentes aos integrantes da organização criminosa.
As investigações apontam diversos indícios de que o proprietário de fato dessas empresas seria o próprio gestor público municipal, Luciano Genésio, o que se confirmou por meio da análise das movimentações bancárias.
A PF constatou, ainda, que parte dos pagamentos realizados pelo Poder Público para tais empresas era revertido para as contas do prefeito.
Diante desses fatos, além de cumpri os 11 mandados de busca e apreensão e os 10 mandados de sequestro de valores, a Polícia Federal deu ordens de que Luciano Genésio seja impedido de:
— exercer a função pública;
— acessar ou frequentar a prefeitura;
— manter contato com os outros investigados;
— ausentar-se da comarca de sua residência durante a investigação.
As determinações judiciais foram expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por:
— fraude à licitação (Art. 96, inciso I, Lei 8.666/93)
— peculato (Art. 312, Código Penal)
— lavagem de capitais (Art. 1º, caput, Lei 9.613/84)
— integrar organização criminosa (Art. 2º, Lei 12.850/13).
Somadas, as penas podem chegar a 34 anos de prisão.
De acordo com a Polícia Federal, a denominação “Irmandade” faz referência à composição da organização criminosa, que possui, tanto no núcleo político quanto no núcleo empresarial, irmãos participantes do esquema criminoso.
Afastamento
O Tribunal Regional Federal – 1ª Região – atendeu solicitação do delegado de Polícia Federal Roberto Costa, amparada pela Procuradoria Geral da República, no Maranhão, e afastou do cargo o prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio.
O próprio Costa confirmou a informação em entrevista coletiva, nesta quarta-feira, 12, ao falar sobre a ‘Operação Irmandade’.
Um comunicado da PF já foi encaminhado a Luciano Genésio e à Presidência da Câmara Municipal pinheirense, informando que o afastamento é por tempo indeterminado.
