SANTA INÊS/MA – No final da tarde da quarta-feira (08) o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) em Brasília, por meio de sua 2ª Seção, julgou de forma unânime o pedido de reconsideração apresentado pelo prefeito Felipe dos Pneus, nos autos do Processo n. 1007956-16.2022.4.01.0000, que havia determinado medida cautelar de suspensão do exercício do cargo do gestor.
Por 4×0 o TRF-1 retornou o gestor ao comando da prefeitura. Ele tinha sido afastado desde o dia 27 de abril, portanto, há um mês de 12 dias, em decorrência da decisão do juiz federal Marllon Sousa (relator convocado), do Tribunal Regional Federal da 1ª Região no bojo da Operação Free Rider.
Diante da decisão colegiada, Felipe reassumirá o comando do Executivo nesta quinta-feira (09). E quem deixa o cargo é o vice-prefeito Sirino Rodrigues Pereira (PTB)
O prefeito não precisará tomar posse novamente, vez que esse rito já foi realizado no dia 1º de janeiro de 2020 quando ele seguiu essa liturgia.
Participaram do julgamento os Desembargadores Néviton Guedes, Pablo Zuninga, Wilson Alves e Saulo Casali.