MARANHÃO – Uma resolução aprovada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão determinou que todo o Poder Judiciário do estado não vai funcionar durante os jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol Feminino que acontece na França, de 7 de junho a 7 de julho. Apenas o plantão judiciário de 1º e 2º graus funcionará em seu horário normal.
A resolução aprovada estabelece que o horário de funcionamento na primeira fase dos jogos da seleção terá intervalo de duas horas – durante o jogo –, quando a partida iniciar antes das 16 horas, retornando normalmente o expediente depois desse intervalo. Quando o jogo iniciar a partir de 16h, haverá suspensão do expediente às 15h.
A resolução também determina que os prazos processuais que vencerem nos dias em que houver a suspensão do expediente ficam prorrogados para o primeiro dia útil.
A iniciativa é do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Joaquim Figueiredo, que considerou as medidas adotadas na modalidade masculina do evento, em 2018, assim como iniciativas e medidas institucionais para fomentar a igualdade de gênero.
Ao submeter a proposta de resolução em sessão plenária administrativa, o presidente do TJMA destacou o fortalecimento do empoderamento feminino com a sua participação, cada vez maior, em diversas modalidades esportivas e, em especial, nos jogos da Copa do Mundo de Futebol Feminino, buscando reduzir a distância entre os gêneros e o aumento do fortalecimento dos direitos femininos no país.
