MARANHÃO – O deputado Othelino Neto(Solidariedade) conseguiu uma vitória no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão em uma ação que questionava o seu mandado por infidelidade partidária.
A ação foi movida pelos suplentes Adriano Sarney(PV) e Zé Inácio(PT) que requereram a perda do mandato de Othelino.
Em sua defesa, Othelino apresentou documentos de anuência que recebeu do PCdoB para deixar a legenda e comprovou que ainda não estava filiado ao Solidariedade.
A ação foi ajuizada diretamente no TRE. O relator inicial foi o desembargador Paulo Velten, que se deu por suspeito.
Redistribuído para Ângelo Antônio Santos, ele extinguiu monocraticamente a ação sem julgamento do mérito por inépcia da inicial.
Os autores da Ação então protocolaram agravo para levar o processo a julgamento no plenário da Corte, sido mantida a decisão pela unanimidade dos votantes.
Acompanharam o relator: Valterson de Lima, Ferdinando Marco Gomes Serejo Sousa, Rodrigo Maia e José Gonçalo de Sousa Filho, totalizando 5 votos a 0 a favor garantindo a vitória de Othelino.