MARANHÃO – Nesta quinta, dia 19 de maio, às 16h, a desembargadora Ângela Maria Moraes Salazar e o desembargador José Luiz Oliveira de Almeida tomam posse como presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, respectivamente, durante sessão solene a ser realizada no plenário Ernani Santos da sede do órgão (Avenida Senador Vitorino Freire, s/n – Areinha – São Luís). É obrigatório o uso de máscara para acessar as dependências do TRE-MA.
Na mesma data, despede-se o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, que tomou posse como membro efetivo em 19 de maio de 2020 e presidiu a Corte a partir de 1º de março de 2021.
A nova mesa diretora do TRE-MA comandará no estado as eleições majoritárias em que haverá escolha de deputado federal, deputado estadual, senador, governador e presidente da República.
Currículos resumidos
Angela Maria Moraes Salazar nasceu em São Luís Gonzaga do Maranhão, filha de Benedito Salazar e de Maria da Conceição Moraes Salazar.
Bacharelou-se em Direito pela UFMA (1980) e 3 anos depois concluiu o curso de Serviço Social, também pela UFMA. Tem MBA em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas e em Ciências Criminais pelo Uniceuma.
Exerceu a atividade de delegada de polícia entre 1982 e 1983, quando foi aprovada no concurso para promotora de justiça, cargo que ocupou até 1986. No mesmo ano foi nomeada juíza de direito, tomando posse como titular da comarca de Vitória do Mearim. Atuou na comarca de Barra do Corda (1991-1992) e participou da implantação da comarca de Açailândia, tornando-se a primeira juíza e diretora do Fórum, em 1992. No ano seguinte obteve remoção para a comarca de Pedreiras.
Foi promovida à comarca de São Luís em 1996 como juíza auxiliar da 1ª Vara da Infância e da Juventude, acumulando também a mesma atribuição na 2ª Vara de mesma especialização. Trabalhou ainda no 1º Juizado Criminal da capital e foi juíza auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça por dois biênios, de 2002 a 2005. Implantou, em dezembro de 2005, a 11ª Vara Criminal de São Luís, com competência para processar e julgar crimes contra crianças e adolescentes.
Foi coordenadora do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais do TJMA em 2006 e 2007, e retornou para a 11ª Vara Criminal, onde permaneceu até novembro de 2008, quando obteve remoção para a 5ª Vara da Família. Teve acesso ao cargo de desembargadora pelo critério de merecimento, empossada em 16/10/13, com destaque atual nas áreas da infância e juventude e direitos humanos das mulheres.
Em março de 2014 assumiu o cargo de presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça (CEMULHER), onde permaneceu até março de 2020.
Por aclamação, assumiu em 1º de março de 2021 a vice-presidência e corregedoria regional eleitoral maranhense.
Em 23 de março de 2022 recebeu o Prêmio Bertha Lutz, concedido pelo Senado Federal, como reconhecimento pela relevante contribuição na defesa dos direitos da mulher e questões do gênero no Maranhão.
José Luiz Almeida
José Luiz Oliveira de Almeida é natural de Vitorino Freire, casado com Ana Rita e pai de dois filhos. Formou-se em Direito pela UFMA em 1977. Iniciou a carreira em novembro de 1986, então nomeado juiz-substituto e titularizado depois na comarca de Presidente Dutra.
Em seguida, foi promovido, por merecimento, para as comarcas de Colinas, em março de 1990; Imperatriz, em junho do mesmo ano; e para o cargo de juiz auxiliar de São Luís, em fevereiro de 1992, tendo sido titularizado na 7ª Vara Criminal, onde atuou por 18 anos.
Foi também juiz eleitoral das 10ª e 76ª zonas da capital, além de promotor eleitoral com atuações nos municípios de São João dos Patos e Cururupu.
Também lecionou as disciplinas Direito Penal e Direito Processual Penal na UFMA (tanto capital como Imperatriz) e na ESMAM. Possui ainda inúmeras publicações em diversos sites e jornais no Brasil e mantém um blog na internet, cujo endereço é: http://joseluizalmeida.com
