BRASÍLIA - O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (22), por maioria, que assédio judicial contra jornalistas não encontra respaldo na Constituição. A prática consiste na abertura de diversos processos para tentar censurar e perseguir o profissional de imprensa. A Corte julgou duas ações apresentadas pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e pela Associação Brasileira de...
BRASÍLIA - A Câmara Federal aprovou já na noite da quarta-feira (22), rejeitando todos os destaques apresentados pelos partidos, o Projeto de Lei que restringe o acesso a benefícios sociais por parte de invasores e ocupantes ilegais de propriedades rurais.
De acordo com o texto, invasores de terra ficam proibidos de: receber auxílios, benefícios e demais programas do governo federal; participar do programa nacional de reforma...
ICATU/MA - O prefeito da cidade de Icatu, Walace Azevedo, acompanhado com o assessor do governador Paulo Matos, fizeram uma visita ao novo Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Maranhão, o procurador Danilo de Castro, onde desejou um bom êxito em sua nova jornada no MPMA. O prefeito postou sua visita na sua rede social:
Em visita institucional ao procurador...
MORROS/MA - A prefeitura de Morros, através da Sala do Empreendedor, e em parceria com o Sebrae, uma série de palestras sobre o Empreendedorismo nesta segunda (20) e terça (21). Empreendedores e proprietários de pequenos negócios, tanto formais quanto informais, de Morros participaram de uma série de palestras nesta segunda (20) e terça (21). As palestras forneceram orientações valiosas sobre...
PAULINO NEVES/MA - 18 de maio, é o Dia de Combate ao Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes – uma luta que todos devemos manter durante todo o ano. É o mês denominado “Maio Laranja” da Campanha Nacional “Faça Bonito”, criado para marcar com ações práticas o combate a esse grave problema social, buscando conscientizar a sociedade sobre a necessidade...
MARANHÃO - O governador Carlos Brandão anunciou, nesta quarta-feira (22), por meio de seu perfil oficial nas redes sociais, a convocação de mais de mil professores seletivados para suprir a demanda da rede estadual de ensino do Maranhão. A medida visa fortalecer o sistema educacional e garantir a qualidade do ensino oferecido aos estudantes maranhenses.
“Após avaliação técnica, consideramos a importância...
MARANHÃO - O governador do Maranhão Carlos Brandão anunciou a nomeação de novos servidores para reforçar o serviço público. As nomeações foram publicadas nesta quarta-feira (22), e contam com 243 servidores nomeados, que reforçam a prestação de serviços essenciais para o estado, garantindo melhorias no atendimento à população.
O anúncio foi feito nas redes oficiais do governador, que destacou: “O serviço...
MARANHÃO - O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), sancionou na manhã desta terça-feira (21/5), o Projeto de Lei que reajusta em 10% a tabela de vencimento dos servidores efetivos do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Maranhão, constante do Anexo IV da Lei nº 11.690, de 11 de maio de 2022, com efeitos financeiros a partir do dia 1º de fevereiro...
MORROS/MA - Em um esforço conjunto entre a Prefeitura Municipal de Morros e o SESI, estamos fazendo a diferença na educação das comunidades rurais. Graças à iniciativa do Prefeito Paraíba, os alunos da Escola do Povoado Mirinzal estão vivenciando uma experiência única esta semana.
Técnicos especializados em robótica estão visitando a escola para auxiliar e acompanhar os alunos na introdução a...
MARANHÃO - O governador Carlos Brandão sancionou, nesta terça-feira (21), o Projeto de Lei Estadual n° 12.279/2024, que regulamenta a utilização da parte que cabe ao Estado dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). A assinatura contou com a presença da presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, e do deputado...