BRASÍLIA - Apesar do Congresso Nacional ter derrubado o veto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sobre a lei que praticamente extingue a Saidinha Temporária para detentos no Brasil, em feriados e datas comemorativas, o efeito pode não ser o esperado pela população.
É que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, afirmou que a legislação sobre...
PRESIDENTE JUSCELINO/MA - A Prefeitura de Presidente Juscelino, através do seu gestor Dr. Pedro Paulo, por meio dos Centros de Referência da Assistência Social (Cras) da município, gerenciados pela Secretaria Municipal da Assistência Social, realizou a I gincana dos idosos em Presidente Juscelino, com Grupo de Idoso "Idade Feliz"
Cerca de varios idosos do município de Presidente Juscelino, participaram da 1ª...
BARREIRINHAS/MA - O prefeito Dr. Amilcar Rocha, esteve prestigiando os Jogos Municipais Escolares, no povoado de Santa Maria, onde o prefeito destacou a importância da adesão aos JEM’s para o município por parte de sua administração que vem permitindo que os atletas do município tenham apoio e possam participar da competição. “É uma oportunidade única para nossos atletas participarem de...
MORROS/MA - A prefeitura de Morros, na terça-feira, teve mais um encontro de formação SEAMA/SAEB, para os gestores, coordenadores e professores de 2°,5° e 9° ano, para fazer uma análise mediante os resultados que esta sendo alcançando na educação do município. Obteve resultados expressivos, jamais alcançados e esta trabalhando para avançar cada vez mais.
"Não me canso de dizer o...
BRASÍLIA - O Congresso Nacional, como esperado, derrubou o veto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sobre a Lei que praticamente extingue a Saidinha Temporária no Brasil, em feriados e datas comemorativas.
O benefício, a partir de agora, será dado somente a quem for sair para estudar – seja ensino médio, superior, supletivo ou cursos profissionalizantes. O detento tem direito...
MARANHÃO - Em São Luís, o Governo do Maranhão, por meio das secretarias de Estado de Indústria e Comércio (Seinc), Trabalho (Setres), e Juventude (Seejuv), promoveu o sorteio de 1.000 vagas de estágio remunerado em órgãos do governo estadual, distribuídas em 40 cidades. A iniciativa faz parte do Programa Trabalho Jovem, especificamente do Eixo Estágio Social. A lista completa...
AXIXÁ/MA - Seguindo as diretrizes do Governo de valorizar e se aproximar das diferentes instituições do Município, a Prefeita de Axixá, Sônia Campos, participou da solenidade em comemoração ao aniversário do Colégio militar Tiradentes XV.
O Colégio Tiradentes é vinculado à policia Militar e conta, atualmente, com varios estudantes, distribuídos nos níveis do Ensino Médio. Durante a solenidade, além das atividades...
BARREIRINHAS/MA - Cumprindo com o papel do Chefe do Executivo de Barreirinhas, Dr. Amilcar Rocha, está visitando comunidades da Zona Rural de Lagoas e Mata. O objetivo é de estar cada vez mais perto da população, além de ouvir diretamente as demandas dos munícipes. Dessa forma, desenvolver atividades que melhorem a vida do produtor rural.
Seguindo o calendário de atividades, o...
BRASÍLIA - Condenado por violência doméstica pode perder o direito à divisão de bens durante o divórcio. É o que prevê o Projeto de Lei 1977/24, de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PDT/MA), que também proíbe o pagamento de pensão alimentícia por parte da vítima.
A proposta, que modifica o Código Penal, sugere que os bens compartilhados não possam ser...
MARANHÃO - Após uma jornada intensa e gratificante, os bombeiros maranhenses estão de volta ao estado, trazendo consigo o sentimento de dever cumprido. Por mais de 15 dias, eles se dedicaram à missão humanitária no Rio Grande do Sul, prestando auxílio nas operações de busca e salvamento dos milhares de afetados pelas enchentes na região. A experiente equipe de 29...