MARANHÃO – Neste fim de semana, o Governo do Maranhão realizou uma série de ações de conscientização e proteção ambiental para o estado durante a 1º Feira do Meio Ambiente, que foi realizada no Parque do Rangedor, em São Luís, neste sábado e domingo (24 e 25). A feira faz parte do Junho Verde e contou com ações voltadas para educação ambiental e fortalecimento da gestão participativa dos recursos naturais do estado. O cronograma de atividades incluiu apresentações culturais, oficinas, palestras, lançamentos de programas e assinaturas de novos projetos voltados para o desenvolvimento econômico, social e ambiental do Maranhão.
Neste domingo (25), o governador Carlos Brandão participou da feira e assinou um Termo de Adesão do Maranhão ao Pacto pela Governança das Águas e a adesão ao 3° ciclo do programa de consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Pró-Gestão). Também foi assinado o Termo de Capacidade Técnica Institucional (TCTI) dos municípios de Arame, São Mateus, Tasso Fragoso e Barra do Corda; o acordo de cooperação de adesão ao Sistema de Logística Reserva com o Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA); e o decreto que institui o Plano Estadual de Resíduos Sólidos.
Carlos Brandão destacou a importância das estas ações. “Estamos no Junho Verde, por isso, estamos reforçando o nosso compromisso com o meio ambiente e a sustentabilidade em parceria com a iniciativa privada e outros órgãos públicos. São acordos para avançar na preservação das nossas águas, no tratamento dos resíduos sólidos, na capacitação de jovens para a preservação ambiental, para apoiar as ações desenvolvidas nos municípios, no combate às queimadas entre outros. Assim, o Maranhão vai continuar avançando e preservando seu patrimônio natural”, contextualizou.
Também foram lançados os programas 1 milhão de mudas e a 4° edição do programa Maranhão sem Queimadas 2023, além da entrega dos certificados da segunda etapa do Agente Jovem Ambiental e de 5 dispensas de licenciamento Ambientais (DLA).
O secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), Pedro Chagas, frisou a importância da feira realizada no Parque do Rangedor. “A nossa meta é utilizar nossas unidades de conservação ambiental como um meio de conscientização, trazendo a população para perto, para conhecer o trabalho realizado na preservação ambiental, entendo que eles não são apenas espaços de lazer. Além disso, temos as ações e programas desenvolvidos pelo Governo do Maranhão para a preservação dos recursos naturais do estado”, afirmou.
O Pacto pela Governança das Águas e o Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão) serão realizados em parceria com a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). Por meio do Pacto pela Governança das Águas, será possível aumentar a cooperação para o aprimoramento da gestão de recursos hídricos, da regulação dos serviços de saneamento e da implementação da política de segurança de barragens. Já o Progestão garante incentivo financeiro para aplicação em ações de fortalecimento institucional e de gerenciamento de recursos hídricos.
“Essas são linhas mestras da ANA para a preservação dos recursos hídricos. O Governo do Maranhão já participa do Progestão e agora vamos ampliar as nossas ações conjuntas, alinhando todos os nossos projetos para otimizar a sua execução. Assim vamos levar água potável e de qualidade para a população maranhense, além de garantir que os rios que cortam o estado sejam protegidos”, disse Luís André Muniz, diretor da ANA.
Por meio do programa 1 milhão de mudas, o governo estadual vai distribuir mudas para a população, aumentando a arborização em todo o estado. “Nós vamos distribuir mudas à população da capital e de outras regionais do estado para estimular o plantio e a conscientização ambiental. Cidades mais arborizadas são cidades mais confortáveis de viver, além dos diversos outros benefícios que o plantio de mudas traz”, afirmou Diego Rolim, secretário de Estado da Agricultura e Pecuária.
Já por meio do programa Maranhão sem Queimadas 2023, o governo vai fazer ações de conscientização para coibir as queimadas e fazer trabalho preventivo e combativo com o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) nos municípios. O objetivo é prevenir a ocorrência de queimadas e quando acontecerem, combater as chamas com a maior rapidez possível para evitar danos maiores.
