TUTÓIA/MA – Na manhã desta terça-feira, 12, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) inaugurou as novas instalações da sede da Promotoria de Justiça da Comarca de Tutóia, que passou por ampla reforma. A solenidade contou com a presença de autoridades do MPMA, do Judiciário, do Legislativo e Executivo Municipais, além da Polícia Militar. Líderes religiosos e representantes da sociedade civil também compareceram ao evento.
Localizado na Avenida Paulino Neves, no centro da cidade, o prédio conta com 84 m² de área construída e o valor dos serviços totalizou R$ 168.543,72.
Durante seis meses foram realizados serviços de manutenção predial e pequenas adequações, entre as quais construção de rampa de acessibilidade; revisão geral do telhado; substituição da porta de entrada da Promotoria; revisão geral da instalação elétrica com divisão dos circuitos e substituição do quadro e disjuntores para novo padrão; substituição da fiação e de tomadas lógicas e elétricas.
Foram providenciadas, ainda, pintura de paredes; aplicação de revestimento; recuperação de calçada; trocas de portões e de esquadrias; instalação de grades; aplicação de revestimento e rodamão. O diretor-geral da Procuradoria Geral de Justiça, promotor de justiça Emmanuel Guterres Soares, apresentou o relatório resumido dos recursos investidos na obra, bem como dos benefícios efetivados, destacando que os trabalhos foram realizados dentro do prazo de seis meses previsto no contrato.
O promotor de justiça da Comarca de Tutóia, Fernando José Alves Silva, agradeceu a Administração Superior do Ministério Público pelo empenho na realização dos serviços que irão beneficiar o cidadão. “É uma estrutura apta para servir de forma mais digna a sociedade, que enxerga no Ministério Público uma porta para bater em busca de seus direitos e da solução dos seus conflitos”, comemorou.
Em seu pronunciamento, o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, ressaltou que a inauguração faz parte do processo de estruturação das instalações do MPMA, que vêm sendo, gradativamente, ampliadas e modernizadas, a fim de garantir melhores condições de trabalho para servidores e membros e a prestação de serviços com mais eficiência e qualidade à população. “Esta construção, mais do que um prédio físico, constitui-se numa verdadeira casa da cidadania, que vai estar sempre aberta para receber principalmente os mais humildes”, enfatizou.
Do MPMA, a solenidade contou também com as participações do procurador de justiça Teodoro Peres Neto e dos promotores de justiça Nacor Paulo Pereira dos Santos, que atua na capital e coordena o Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor, e Samara Cristina Pinheiro Caldas, da 2ª Promotoria de Araioses
O juiz Francisco Eduardo Girão Braga e o prefeito Romildo Damasceno Soares estiveram presentes.
TERMO DE COOPERAÇÃO
Em outro momento da cerimônia, foi firmado um Termo de Cooperação Técnica, entre o Ministério Público e o Município de Tutóia, para a implantação do projeto “Sou Capaz”, que objetiva capacitar jovens sobre as relações de consumo.
PLACAS
A solenidade registrou, ainda, a homenagem para os promotores de justiça que já atuaram na comarca. Os procuradores de justiça José Antonio Oliveira Bents, Flávia Tereza Viveiros Vieira, Carlos Jorge Avelar Silva e os promotores Nacor Paulo Pereira dos Santos, Ronald Pereira dos Santos, João Marcelo Moreira Trovão, Samara Cristina Pinheiro Caldas, Weskley Pereira de Moraes e Fernando José Alves Silva tiveram seus nomes grafados em uma placa afixada na recepção da promotoria.
Nacor Pereira dos Santos também foi homenageado com outra placa em reconhecimento à sua atuação na garantia da doação do terreno que abriga a sede pelo Município de Tutoia para o Ministério Público. O prédio foi doado pelo Executivo, por meio de Lei Municipal, aprovada pelo Legislativo em 18 de março de 1992.
(FONTE: CCOM-MPMA)
