MARANHÃO – O Maranhão tornou-se o principal foco de um suposto esquema de fraudes envolvendo o seguro-defeso – benefício pago pelo INSS a pescadores artesanais durante o período em que a pesca é proibida por questões ambientais. Com mais de 580 mil cadastros, o estado lidera o ranking nacional de registros no sistema, muitos dos quais são considerados suspeitos por órgãos de controle.
De acordo com reportagem do Jornal da Band, entidades sindicais estariam inserindo pessoas sem atividade pesqueira real no cadastro do Registro Geral da Pesca (RGP), com o objetivo de garantir acesso ao benefício. O caso levanta suspeitas de uso indevido de recursos públicos e pode configurar um esquema bilionário de desvio de dinheiro.
Crescimento fora da curva
Nos últimos anos, o número de pescadores registrados no país saltou de 1 milhão, em 2022, para cerca de 1,7 milhão em 2025 – um crescimento de mais de 70%. Apenas o Maranhão concentra mais de um terço desses cadastros. O número chama atenção diante da baixa produção pesqueira do estado, que, em 2022, não ultrapassou 50 mil toneladas, segundo dados oficiais.
Além disso, o estado possui apenas 621 embarcações registradas e nenhuma empresa formal de pesca – o que reforça a suspeita de que há uma distorção entre o número de beneficiários e a realidade do setor pesqueiro local.
Em alguns municípios, como Cedral (MA), o número de pescadores cadastrados representa mais de 30% da população adulta. Situação semelhante ocorre em cidades do Pará, como Mocajuba, onde quase toda a população economicamente ativa aparece como beneficiária do seguro- defeso.
Envolvimento de entidades e políticos
As investigações apontam que o esquema envolveria federações e associações ligadas ao setor pesqueiro, que ficariam com parte dos valores dos benefícios. No Maranhão, o nome do deputado estadual Edson Cunha de Araújo (PSB) foi citado em apurações da Polícia Federal, após movimentações financeiras suspeitas relacionadas a sindicatos.
Nos últimos anos, o número de pescadores registrados no país saltou de 1 milhão, em 2022, para cerca de 1,7 milhão em 2025 – um crescimento de mais de 70%. Apenas o Maranhão concentra mais de um terço desses cadastros. O número chama atenção diante da baixa produção pesqueira do estado, que, em 2022, não ultrapassou 50 mil toneladas, segundo dados oficiais.
Além disso, o estado possui apenas 621 embarcações registradas e nenhuma empresa formal de pesca – o que reforça a suspeita de que há uma distorção entre o número de beneficiários e a realidade do setor pesqueiro local.
Em alguns municípios, como Cedral (MA), o número de pescadores cadastrados representa mais de 30% da população adulta. Situação semelhante ocorre em cidades do Pará, como Mocajuba, onde quase toda a população economicamente ativa aparece como beneficiária do seguro- defeso.
Envolvimento de entidades e políticos
As investigações apontam que o esquema envolveria federações e associações ligadas ao setor pesqueiro, que ficariam com parte dos valores dos benefícios. No Maranhão, o nome do deputado estadual Edson Cunha de Araújo (PSB) foi citado em apurações da Polícia Federal, após movimentações financeiras suspeitas relacionadas a sindicatos.
Em nota, entidades como a Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca (CBPA) negam irregularidades. Já o governo federal implementou mudanças para reforçar o controle sobre os cadastros, como a exigência de biometria e validação pelas prefeituras.
