MARANHÃO = O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) Brasil divulgou, na terça-feira (8), a relação dos municípios que conseguiram o Selo Unicef por terem alcançado as metas de proteção e defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes. O Maranhão teve 37 municípios vencedores, merecendo destaque na cerimônia de apresentação, ficando em 1º lugar na região amazônica, com o maior número de certificados, e em 4º lugar no Brasil.
Desta edição do Selo Unicef, participaram 1.924 municípios de 18 estados. Para o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, o resultado é a soma de esforços de diversas pessoas e órgãos, que mesmo com todas as adversidades impostas pela pandemia do coronavírus, têm atuado com muita dedicação, para levar dignidade às crianças maranhenses.
“É motivo de muito orgulho ter esse reconhecimento e saber que estamos entre os primeiros estados em todo Brasil, no Selo Unicef. Parabenizo toda nossa equipe e as equipes das demais secretarias envolvidas nesse trabalho de garantir direitos às nossas crianças e adolescentes, por todo nosso Maranhão. Muito orgulhoso do nosso estado! A Seduc atuou em diversas frentes, disponibilizando materiais didáticos para os municípios, para os estudantes, como kit de livros para o apoio à leitura e também formação continuada para gestores, professores e técnicos municipais. Foi uma grande mobilização para que o Maranhão tivesse esse êxito”, declarou o secretário.
“Via Pacto pela Aprendizagem, tivemos uma atuação muito consistente dos técnicos regionais e municipais, fizemos uma grande mobilização para adesão dos municípios e tivemos quase 100% dos municípios participando do Selo Unicef. Nem todos atingiram as metas, mas todos executaram ações de grande impacto nos municípios”, destacou a secretária adjunta de Gestão da Rede do Ensino e da Aprendizagem, Nádya Dutra.
O Selo Unicef é uma iniciativa voltada para redução das desigualdades e garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes, previstos na Convenção sobre os Direitos da Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O trabalho começa com a adesão do município ao Selo Unicef. Ele se compromete a realizar uma série de ações para melhorar seus indicadores e reduzir as desigualdades. Cada ciclo do Selo Unicef dura quatro anos, coincidindo com a gestão das prefeituras.
Os indicadores de impacto social dos municípios reconhecidos com o Selo Unicef melhoram mais do que de outros municípios das mesmas regiões que não foram certificados. A maior parte dos municípios que participam de cada edição, mesmo que não tenham alcançado o Selo Unicef, também melhoram seus indicadores mais do que municípios de suas regiões que sequer participaram ou que abandonaram a iniciativa. Os municípios que alcançam as metas recebem o Selo Unicef, sendo reconhecidos internacionalmente por seus resultados em prol das crianças e dos adolescentes.
“O Maranhão teve um desempenho excepcional. Os municípios estão de parabéns. Esta edição do Selo Unicef comprovou que é possível transformar a vida de milhares de crianças. O Maranhão melhorou em relação, inclusive, as médias nacionais, como o registro civil, a quantidade de consultas, pré-natal e também teve um esforço gigantesco, por meio do Pacto pela Aprendizagem, no Busca Ativa Escolar, na rematrícula de crianças. É uma satisfação poder trabalhar com os municípios maranhenses, com as parcerias do Governo do Estado, das organizações sociais e de todos que acompanharam esta edição do Selo Unicef. Nós somos muito gratos pela possibilidade de impactar vidas juntos com vocês. Um grande abraço”, expressou a chefe do escritório do Unicef no Maranhão, Ofélia Silva.
Ao longo de cada edição, o Unicef e seus parceiros promovem um conjunto de atividades formativas (presenciais e a distância), e oferecem as orientações técnicas necessárias em cada área – educação, saúde, proteção e participação social. São 2 eixos, onde o município precisa pontuar em, pelo menos, 12 dos Resultados Sistêmicos, (incluindo os 5 obrigatórios) dentre os 17 apresentados, implementando as ações propostas, sendo um deles, o Busca Ativa Escolar; melhorar os 12 indicadores sociais (o indicador não pode piorar entre o ano inicial e o ano final e o indicador do município deve estar igual ou melhor do que a média do seu grupo).
Além da pontuação mínima nos dois Eixos, para alcançar o Selo Unicef, o município precisa cumprir também outros três requisitos: manter o Conselho de Direitos de Criança e Adolescente (CMDCA) e Conselho Tutelar em funcionamento de acordo com os requisitos mínimos previstos no ECA; realizar dois Fóruns Comunitários; criar ou fortalecer os Núcleos de Cidadania dos Adolescentes (NUCAs, no Semiárido, ou JUVAs, na Amazônia).
Veja lista de municípios maranhenses contemplados com o Selo Unicef:
Afonso Cunha
Alcântara
Alto Alegre do Pindaré
Bacurituba
Bequimão
Bom Jesus das Selvas
Brejo de Areia
Buriti Bravo
Caxias
Coelho Neto
Colinas
Duque Bacelar
Governador Edison Lobão
Guimarães
Igarapé Grande
Imperatriz
Lago da Pedra
Lagoa do Mato
Matinha
Mirador
Nina Rodrigues
Nova Iorque
Nova Olinda do Maranhão
Paulino Neves
Parnarama
Passagem Franca
Pastos Bons
Pinheiro
Porto Franco
Presidente Vargas
Santa Luzia do Paruá
São João dos Patos
São José dos Basílios
Senador La Rocque
Sucupira do Norte
Urbano Santos
Vargem Grande
