BRASÍLIA – Diplomação é a etapa que confirma o processo eleitoral e habilita Lula a toma posse no dia 1º de janeiro. Alexandre de Moraes, presidente do TSE, afirmou que cerimônia é vitória do Estado de Direito contra ‘ataques autoritários’.
O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, (PSB) foram diplomados na tarde desta segunda-feira (12) em cerimônia no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Lula e Alckmin receberam os diplomas das mãos do presidente do TSE, Alexandre de Moraes.
A diplomação é uma etapa que confirma o processo eleitoral e habilita Lula e Alckmin a tomar posse como presidente e vice-presidente da República no dia 1º de janeiro.
Em discurso após receber o diploma, Lula disse que o documento pertence ao povo brasileiro que, segundo ele, conquistou o direito de viver em uma democracia.
“Esse diploma não é do Lula presidente, mas de parcela significativa do povo que conquistou o direito de viver em democracia. Vocês ganharam esse diploma”, disse Lula.
Também no discurso, Lula chorou ao se lembrar de críticas que sofreu por não ter diploma universitário.
Lula disse ainda que exercerá seu mandato em nome da “normalidade institucional” do país e da “felicidade” do povo brasileiro.
“É com o compromisso de construir um verdadeiro Estado democrático, garantir a normalidade institucional e lutar contra injustiças que recebo pela terceira vez o diploma de presidente eleito do Brasil. Em nome da liberdade, da dignidade e da felicidade do povo”, concluiu Lula.
Discurso de Moraes
Em seu discurso, Moraes afirmou que a diplomação atesta o resultado eleitoral e a “vitória plena” da democracia e do Estado de Direito.
“Vitória do respeito ao Estado de Direito, da fiel observância à Constituição. A diplomação da chapa é o reconhecimento da lisura do pleito, da legitimidade política conferida soberanamente. A Justiça Eleitoral se preparou para garantir transparência e lisura das eleições”, afirmou.
O presidente do TSE ainda criticou ataques disseminação de fake news, o discurso de ódio e ataques à democracia.
“Os extremistas, criminosos, milícias digitais começaram a atacar a mídia tradicional, para substituir livre debate por mentiras. Coube à justiça eleitoral atuar de maneira séria e firme para evitar que desinformação maculasse liberdade de eleitores e eleitoras”, completou Moraes.
Autoridades presentes
A mesa de honra da cerimônia foi composta pelas autoridades, além de Lula e Alckmin:
- Alexandre de Moraes
- Ricardo Lewandowski, vice-presidente do TSE
- Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado
- Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara
- Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)
- Benedito Gonçalves, corregedor da Justiça Eleitoral
- Raul Araújo, ministro do TSE
- Cármen Lúcia, ministra do TSE
- Sérgio Banhos, ministro do TSE
- Carlos Horbach, ministro do TSE
- Augusto Aras, procurador-geral da República
- Beto Simonetti, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil
De acordo com o TSE, aproximadamente mil pessoas foram convidadas para acompanhar a solenidade.
Na plateia, estavam futuros ministros do governo Lula, como Fernando Haddad (Economia), José Múcio Monteiro (Defesa) e Rui Costa (Casa Civil).
Também compareceram os ex-presidentes José Sarney e Dilma Rousseff.
Diplomação
A diplomação representa o momento em que o Poder Judiciário atesta que os candidatos foram legitimamente eleitos pelo povo.
Além disso, é uma exigência legal para a posse e marca o fim do processo eleitoral, já que o TSE já avaliou todas as etapas do pleito, incluindo eventuais recursos contra os candidatos e o resultado das urnas.
O prazo final para a diplomação é 19 de dezembro, mas, a pedido da equipe de Lula, o TSE marcou a cerimônia para uma semana antes. Para receber o diploma, os eleitos precisam estar com o registro de candidatura aprovado e as contas de campanha julgadas.
As diplomações acontecem desde 1951, mas foram suspensas durante o regime militar, de 1964 a 1985. A solenidade foi retomada em 1989, com a redemocratização e a eleição de Fernando Collor de Mello.
