MARANHÃO – O desembargador Raimundo José Barros de Sousa determinou, na terça-feira (25), a suspensão da eleição do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão (SINPROESEMMA), que estava prevista para acontecer nesta quarta-feira, dia 26 de fevereiro.
A decisão foi motivada por diversas irregularidades apontadas no processo, incluindo a divulgação tardia da relação de votantes e locais de votação, a exclusão arbitrária de 77 municípios, o que impediria professores filiados de votarem, e a falta de transparência na condução do processo pela comissão eleitoral. Além disso, a lista de votantes não indicava os locais de votação, comprometendo a organização dos eleitores e dificultando a fiscalização do pleito.
MOTIVO DA SUSPENÇÃO
Segundo o desembargador, a ausência de informações claras sobre os locais de votação poderia restringir o direito de voto de uma parcela significativa dos eleitores, comprometendo a legitimidade e validade do processo eleitoral.
Com base nesses argumentos, o magistrado concedeu o pedido de efeito suspensivo ao recurso, suspendendo a eleição até nova deliberação ou julgamento do mérito do agravo. A decisão também determina que o juiz responsável pelo caso seja comunicado e que a parte agravada tenha o prazo de 15 dias para se manifestar.
