BRASIL – O horário gratuito de rádio e televisão para o primeiro turno das eleições começa nesta sexta-feira (26) e vai até 29 de setembro.
Considerado por muitos como peça fundamental para conquistar o eleitor que ainda está indeciso em quem votar, no próximo dia 2 de outubro, apostam suas fichas na imagem, no discurso, no carisma e até mesmo na criatividade para chamar atenção de suas propostas.
Diferentemente das eleições anteriores, o tempo de cada legenda ou coligação ficou definido no Plano de Mídia das Eleições 2022, aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (23). Na hipótese de ocorrer segundo turno para o cargo de presidente da República, o TSE vai elaborar uma nova previsão.
O período oficial de campanha eleitoral dos candidatos registrados para disputar as eleições de 2022 começou em 16 de agosto. Por isso já estão liberados comícios, caminhadas, distribuição de panfletos e propaganda na internet.
Com o início da propaganda eleitoral gratuita, começam a ser reproduzidos os materiais de propaganda dos candidatos no rádio e televisão.
A norma explicita que a propaganda do partido político, da federação ou da coligação que for veiculada por último será a primeira a ser apresentada no dia seguinte, seguido pelos demais programas estabelecidos no sorteio. A regra faz referência às transmissões divididas em blocos.
A distribuição do tempo entre os partidos, federações e coligações segue em observância às regras estabelecidas na Lei 9.504/97, art. 47, caput, e art. 51 e na Resolução TSE 23.610/2019 e a distribuição do tempo foi feita através do Sistema de Horário Eleitoral, fornecido pelo TSE.
A ordem de aparecimento dos partidos/coligações no primeiro dia de veiculação da propaganda eleitoral gratuita foi sorteada pelos integrantes da mesa dirigente, sendo definido que a cada dia que se seguir, o partido político, a federação ou a coligação que veiculou sua propaganda em último lugar será o primeiro a apresentá-la no dia seguinte, apresentando-se as demais na ordem do sorteio.
Pela ordem, Federação PSOL/Rede abrirá a propaganda no rádio e na televisão para o cargo de governador, seguida pela Coligação Juntos pelo Trabalho, Coligação Coragem para mudar o Maranhão, Coligação Um Maranhão melhor para todos, Coligação Para o bem do Maranhão e Partido Solidariedade.
Para senador será Federação PSOL/Rede, Coligação Juntos pelo trabalho, Coligação Para o bem do Maranhão. Para deputado federal será: Movimento Democrático Brasileiro, Federação Brasil da Esperança/Fé Brasil, Partido Social Cristão, Podemos, Partido Republicano da Ordem Social, Partido Socialista Brasileiro, Partido Democrático Trabalhista, Partido Solidariedade, Partido Progressistas, União Brasil, Partido Avante, Partido Novo, Partido Liberal, Federação PSOL/Rede, Patriota, Republicanos, Partido Social Democrático, Partido Trabalhista Brasileiro e Federação PSDB/Cidadania.
Para deputado estadual: Federação PSDB/Cidadania, Movimento Democrático Brasileiro, Partido Trabalhista Brasileiro, Partido Social Democrático, Podemos, União Brasil, Partido Social Cristão, Partido Democrático Trabalhista, Partido Liberal, Federação Brasil da Esperança/Fé Brasil, Patriota, Republicanos, Progressistas, Partido Socialista Brasileiro, Partido Republicano da Ordem Social, Federação PSOL/Rede.
No mesmo período reservado à propaganda eleitoral em rede, as emissoras de rádio e de televisão reservarão, ainda, de segunda-feira a domingo, 70 minutos diários para a propaganda eleitoral gratuita em inserções de 30 e 60 segundos.
A propaganda eleitoral gratuita na televisão deverá utilizar, entre outros recursos, subtitulação por meio de legenda aberta, janela com intérprete de Libras e audiodescrição, sob responsabilidade dos partidos políticos, das federações e das coligações, observado o disposto na ABNT NBR 15290:2016, e, para a janela de Libras, o tamanho mínimo de metade da altura e 1/4 (um quarto) da largura da tela ( Lei nº 13.146/2015, arts. 67 e 76, § 1º, III ). (Redação dada pela Resolução nº 23.671/2021). A divisão do horário eleitoral e inserções estarão disponíveis na página das Eleições 2022, no site www.tre-ma.jus.br.
Distribuição do tempo
Na última sexta-feira (19), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão divulgou, o tempo de televisão e rádios na propaganda eleitoral para os candidatos ao governo e ao Senado para o próximo pleito. Serão nove candidaturas.
O governador Carlos Brandão (PSB) terá o maior tempo de televisão. Atrás dele, vem o senador Weverton Rocha (PDT) com o segundo maior tempo. O ex-prefeito de São Luís,
Edivaldo Júnior (PSD) vem em seguida com o terceiro maior tempo. Lahesio Bonfim (PSC), que figura entre os três primeiros das pesquisas, contará com o menor espaço na propaganda.
Divisão do tempo
Confira como foi distribuído o tempo de propaganda eleitoral gratuita, organizado do maior tempo para o menor: Brandão (PSB) – 5 min e 16 segundos; Weverton (PDT) – 2 min e 35 segundos; Edivaldo Júnior (PSD) – 57 segundos; Simplício Araújo (SD) – 27 segundos; Enilton Rodrigues (PSOL) – 24 segundos e Lahesio Bonfim (PSC) – 19 segundos.
Excluídos – Ficarão de fora do horário eleitoral gratuito Hertz Dias (PSTU), Frankle Costa (PCB), e Joás Moraes (DC), por não terem cumprido a chamada cláusula de barreira, regra de desempenho exigida para que os partidos tenham acesso ao tempo de propaganda e ao fundo partidário.
A exigência é que, nas eleições de 2018, as legendas tenham conseguido eleger pelo menos nove deputados federais, distribuídos em pelo menos nove unidades da federação, ou tenham obtido no mínimo 1,5% dos votos válidos, também distribuídos em nove ou mais unidades da federação, com pelo menos 1% dos votos válidos em cada uma delas. Para veiculação da propaganda eleitoral gratuita é considerado o horário de Brasília (DF).
Inserções
Durante os 35 dias de propaganda eleitoral gratuita, os candidatos também terão direto a inserções de 30 segundos na programação:
- Brandão (PSB) – 516 inserções;
- Weverton (PDT) – 254 inserções;
- Edivaldo Júnior (PSD) – 94 inserções;
- Simplício Araújo (SD) – 44 inserções;
- Enilton Rodrigues (PSOL) – 41 inserções
- Lahesio Bonfim (PSC) – 31 inserções
Regras
Serão dois blocos de propagandas por dia no rádio, às 7h e às 12h, e dois na televisão, às 13h e às 20h30. Cada um terá 12 minutos e 30 segundos de duração. Além disso, haverá inserções de 30 segundos durante a programação das emissoras, entre 5h e meia-noite. Pelas regras do TSE, 10% do tempo total são divididos igualmente entre os candidatos.
Os outros 90% são calculados com base na representação na Câmara dos Deputados dos partidos que fazem parte das coligações. Ou seja, quanto mais deputados uma legenda tiver conseguido eleger em 2018, mais o presidenciável apoiado por ela aparecerá na programação.
As propagandas dos candidatos à Presidência serão exibidas às terças-feiras, quintas-feiras e sábados. As dos candidatos a deputados federais serão nesses mesmos dias, em horários diferentes, e as dos candidatos a governadores, senadores e deputados estaduais/distritais entrarão no ar às segundas, quartas e sextas-feiras
Vale ressaltar que no Maranhão, o número de aptos é de 5 milhões 42 mil e 999, dos quais 4 milhões 403 mil e 760 (87,32%) têm dados biométricos cadastrados (foto, assinatura e digitais) e 639 mil 239 mil (12,68%) não e ainda 735 com nome social habilitado. Participam das eleições de 2022, as 217 cidades, que estão distribuídas em 19.485 seções eleitorais (sendo 8.045 acessíveis) de 5.854 locais de votação em 105 zonas eleitorais.
Segundo as estatísticas da Justiça Eleitoral maranhense, em 2012 eram 4.558.855; em 2016 4.611.247 e em 2020 4.758.629; ou seja, só nesta última comparação, houve aumento de 284 mil e 370 eleitoras e eleitores.
