MARANHÃO – O governador do Maranhão, Flávio Dino, vai editar um decreto nesta segunda-feira criando uma força-tarefa de proteção da vida indígena. Essa será a forma de o estado entrar na proteção dos índios em terras no estado. O conflito provocou na sexta-feira a morte do líder Paulo Paulino Guajajara. Por ser Terra Indígena (TI), o local onde aconteceu o crime é de jurisdição federal.
Será criada na Secretaria de Estado da Segurança Pública uma força-tarefa com integrantes da Polícia Militar, Polícia Civil e do Corpo de Bombeiros. E terá duração indeterminada. A função principal da força-tarefa será a proteção da vida indígena, conectando o estado com as tribos e com os órgãos federais.
A ideia do governo do Maranhão é ter uma ponte direta com os “guardiões da floresta”, grupo de vigilantes indígenas criado pelos guajajara e que vêm monitorando o desmatamento e as invasões nas terras indígenas do Maranhão. Além da TI Arariboia, onde o indígena foi assassinado, eles atuam nas terras Caru, Awá Guajá, Alto Turiaçu, onde estão os Awá Guaja, Guajajara e Ka’apor.
O grupo vai oferecer aos indígenas formas de treiná-los, orientá-los e ajudá-los nas ações preventivas de proteção da terra indígena, sem uso de arma de fogo. Serão coordenadas também as ações das forças policiais estaduais nas áreas externas às terras indígenas para prevenir conflitos, exploração de madeira e violações a direitos dos indígenas.
Entre as funções da Força-Tarefa da Vida Indígena estará também agir emergencialmente se o estado for solicitado pela Funai, pelo Sistema Nacional de Meio Ambiente federal e pelo Ministério Público Federal. A ideia não é competir com os órgãos federais, mas estar pronto a atender às solicitações de forma mais rápida possível e, por outro lado, no território sob jurisdição estadual, próximas às terras indígenas, ter presença mais efetiva.
Logo após o assassinato do líder indígena, integrante do grupo “guardiões da floresta”, o governo do Maranhão pediu que a Polícia Federal entrasse na investigação para apuração do crime ocorrido na T.I. Arariboia. Outros episódios de confrontos entre os indígenas e madeireiros e invasores têm acontecido, como relatei na coluna de 21 de setembro. Desta vez, contudo resultou em uma morte e outro indígena ferido. Eles tinham saído da aldeia e foram surpreendidos por invasores.
A ação do governo federal tem sido falha e atrasada diante dessas tensões que têm aumentado em várias outras terras indígenas. Nas primeiras 24 horas após o assassinato do guajajara, a PF relutou em abrir um inquérito policial para investigação do crime, apesar de ser sua função, dado que o crime foi cometido em terra federal.
