MARANHÃO – Nesta terça feira (21), o Governo do Estado, com a Defensoria Pública do Maranhão (DPE) e Ministério Público (MP/MA), promoveram junto ao grupo Mulheres de Axé do Brasil (MAB), a Campanha Nacional de Combate ao Racismo nas Instituições Públicas. O evento contou com palestras e apresentações musicais de religiões de matriz africana e seus representantes. A campanha que se inicia na data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, visa alertar, conscientizar e educar as pessoas sobre o racismo e o preconceito presentes em instituições públicas e formas para combatê-lo.
A diretora da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep), Elainne Alves do Rego Barros Monteiro, comentou sobre a importância do evento na Defensoria Pública. “O combate ao racismo é uma das pautas mais importantes da Defensoria Pública. Sempre que temos a oportunidade nós apoiamos iniciativas como essa; este que é o dia internacional de combate à descriminação racial não poderia ser um melhor dia para o lançamento da campanha. A Defensoria Pública fica muito feliz e honrada de sediar esse evento em nossa casa”, exclamou.
A secretária adjunta da Secretaria de Estado da Mulher (SEMU), Antonieta Lago, falou sobre a iniciativa do governo na campanha. “Essa foi uma decisão muito acertada do nosso governador Carlos Brandão, quando o Movimento de Mulheres de Axé do Brasil (MAB) apresenta essa proposta para nós do Governo do Maranhão e nosso governador prontamente faz essa parceria para que a gente possa levar um processo de conscientização a todos os ambientes públicos. Nós sabemos que o racismo é estrutural é institucional e ainda temos outra vertente, o racismo religioso. Nós precisamos combater isso, sendo uma proposta do governador chegarmos a todos os municípios a partir das equipes gestoras municipais, para combater a partir dos gestores e cargos de chefia para disseminar as ações de combate ao racismo”, proferiu.
Também presente no evento, Juliana Costa, fundadora da Casa das Pretas, ressaltou a importância da iniciativa do Governo do Estado dentro dos órgãos públicos. “É totalmente importante pautar isso através do Governo. Nós estamos em São Luís, uma capital em que quase 80% do povo são pessoas pretas e, infelizmente, não conseguimos nos visualizar em espaços de poder. Quando o governo traz para a gente essa pauta, essa importância de falar sobre o racismo, é importante para entendermos que há um interesse do governo em querer ampliar a pauta, querer lutar contra o racismo e fazer com que nosso povo seja cada vez mais referência e representado em espaços de decisão”, comentou.
A representante das Mulheres de Axé do Brasil no Maranhão (MAB), Ana Rosa, exaltou a ação realizada pelo Governo do Estado. “Nós temos vários servidores públicos, assim como eu, que pertencem a religiões de matriz africana, que são pessoas pretas, e o racismo é latente dentro do nosso estado. Uma das pautas que sempre temos é o racismo institucional, a gente precisa nesse momento que tenha uma conscientização. Muitas vezes as pessoas não sabem que estão cometendo atos racistas, falas racistas e a gente, enquanto Mulheres de Axé do Brasil, tem um papel matriarcal, que é de educar e cuidar das pessoas, estamos fazendo isso também com a sociedade civil juntamente com o governo. A gente agradece ao governador Carlos Brandão por estar abrindo as portas para nós”, declarou.
A campanha deve resultar no processo de capacitação das instituições públicas do Estado, no combate ao racismo estrutural, institucional e religioso que afetam direta e diariamente a população negra brasileira, e também seguirá as diretrizes da Lei 14.519/2023, que institui o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; e que passa a ser comemorada no dia 21 de março.
MAB
O grupo Mulheres de Axé do Brasil (MAB) foi criado com o objetivo de acolher, apoiar e oferecer formação visando a autonomia das mulheres dos terreiros e seus entornos, muitas delas vítimas de violência doméstica, racismo e intolerância religiosa, e para manter as tradições oriundas de África na diáspora. O MAB encontra-se presente em 22 estados brasileiros e núcleos estaduais em 16 deles, incluindo o Maranhão.
Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial
A partir do objetivo de conscientizar a população mundial sobre a necessidade de combater todas as formas de discriminação racial e promover a igualdade entre todas as raças e etnias, a Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, data celebrada anualmente em 21 de março.
Criada em 1966, a data tem como referência o Massacre de Sharpeville, ocorrido em 21 de março de 1960, na África do Sul, onde pessoas negras que protestavam pacificamente contra as leis do apartheid, que limitava os lugares por onde eles podiam circular, foram assassinadas e feridas. A violência policial do governo sul-africano matou 69 pessoas e deixou outras 186 feridas.
