MARANHÃO – Mais 13 municípios maranhense serão beneficiados com equipamentos que vão impulsionar a produção pesqueira e garantir mais renda a centenas de comunidades produtoras. Em solenidade no Palácio dos Leões, nesta terça-feira (13), o governador Flávio Dino entregou mais 275 motores de canoa para pesca artesanal, a 14 instituições nas prefeituras contempladas. Na ocasião, Flávio Dino assinou decreto que concede isenção de impostos para quem trabalha no setor de pescado.
“São centenas de milhares de maranhenses que vivem da produção, da pesca artesanal. Temos incentivando permanentemente essa atividade com políticas públicas, a exemplo do decreto que zera o imposto para comercialização da produção maranhense no mercado interno, além dos equipamentos. Já distribuímos milhares de equipamentos aos pescadores, a fim de melhorar a produtividade. A cada semana avançamos nas entregas e já compramos mais, pois, isso contribui para a dignidade destes trabalhadores e melhora a condição de vida”, pontuou o governador Flávio Dino.
Além de somar na atividade pesqueira das comunidades, os equipamentos vão impulsionar a produção de pescado, garantir mais qualidade do produto e dignidade aos trabalhadores. O objetivo é reforçar a produção de pescados, camarão, caranguejo, ostras e outros, nas regiões. As entregas dos equipamentos são coordenadas pela Secretaria de Estado de Governo (Segov), integrando o programa Comida na Mesa.
“É uma medida importante que vai beneficiar toda sociedade. Primeiros, os pescadores, significando geração de renda para esta categoria; e também à população, pois, zerar a carga tributária sobre o pescado, significa a possibilidade de redução do preço deste produto nos mercados”, frisou o titular da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Marcellus Ribeiro, sobre o decreto de Governo que concede isenção de impostos à categoria de pescadores.
Para a representante do Sindicato dos Pescadores, Ilda dos Santos, os equipamentos “vão fazer com que os pescadores tenham mais sucesso na pesca e facilitar muito mais a vida de quem trabalha com pescado”. O presidente da Colônia de Pescadores, Marcelo da Colônia, avaliou que “a entrega é muito importante a milhares de pescadores e vai beneficiar aqueles que realmente precisam desse equipamento para exercer sua atividade”.
Nesta fase, receberam equipamentos os municípios de Bacabal, Bom Jardim, Cajari, Chapadinha, Coelho Neto, Nova Olinda do Maranhão, Pindaré Mirim, Pio XII, São Benedito do Rio Preto, São João Batista, São Raimundo das Mangabeiras, Timon, Turiacu, Urbano Santos e Vitória do Mearim. Ao final das etapas, o Governo vai entregar 1000 motores para canoas a comunidades pesqueiras.
Presentes ao evento, a secretária-chefe da Assessoria Especial do Governador, Joslene Rodrigues; o presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, Osmar Filho; o deputado federal Zé Carlos; o deputado estadual Ricardo Rios; e os prefeitos Wallas Rocha (São Benedito do Rio Preto), Edésio Cavalcanti (Turiaçu) e Bruno Silva (Coelho Neto).