MARANHÃO = Representantes da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), da Defensoria Pública e da Equatorial Energia, formalizaram, nesta quarta-feira (23), um Termo de Cooperação que visa a implementação de medidas que possibilitem a ampliação do programa Tarifa Social à população que tem direito ao benefício no Maranhão. O principal objetivo da parceria é identificar, no ato da matrícula de estudantes nas escolas ligadas à rede pública estadual, famílias com perfil socioeconômico que tenham direito a ingressar no programa e obter desconto de até 65% no valor da tarifa de energia elétrica.
Entre outras ações, a parceria possibilitará, ainda, o desenvolvimento de ações conjuntas de disseminação de informações para estudantes, pais e professores acerca dos benefícios. O secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, destacou o importante papel da Defensoria Pública do Estado, com ações que buscam ampliar o acesso da população aos seus direitos.
“Quero reconhecer o trabalho feito pela Defensoria Pública, de articulação entre os órgãos. A partir de agora poderemos exigir, no ato da matrícula, documentos que comprovem o número de identificação social, para que a Equatorial Energia possa fazer a atualização em seu banco de dados e conceda o benefício da tarifa social às famílias que tenham direito e que, porventura, ainda não estejam cadastradas. Mais uma importante ação do Governo do Estado, em parceria com iniciativa privada e com a defensoria, que fará a diferença lá na ponta, com descontos que podem chegar até a R$ 50 ou R$ 60 mensais. É também uma ação social para as famílias maranhenses, em um momento tão difícil”, destacou.
O presidente da Equatorial Maranhão, Augusto Dantas, explica que atualmente o Maranhão tem cerca de 870 mil famílias cadastradas na tarifa social, e a estimativa é inserir, por meio da parceria, mais 300 mil, levando informação correta sobre o benefício por meio das escolas.
“Para nós da Equatorial, é um orgulho poder assinar esse termo e participar dessa cooperação, junto com a Secretaria de Estado da Educação e a Defensoria Pública, para buscar pelo menos mais 300 mil famílias a serem cadastradas na tarifa social. É um programa do Governo Federal que ajuda a todos; a empresa que garante o recebimento da conta de energia, a população que paga a conta mais barata e, claro, o comércio local, porque esse dinheiro circulará no comércio de outra forma. Estamos bastante felizes e acreditamos que os professores da Seduc têm uma capilaridade enorme e nos ajudarão a buscar essas famílias”, reforçou.
“Essa parceria é de suma importância para incluirmos mais famílias na tarifa social, que concede desconto de até 65% na conta de luz. Com a parceria com a Seduc, o aluno, na hora de efetuar a matrícula, terá que apresentar a conta de luz e o número de identificação social. Com esses dois documentos, a Equatorial conseguirá, de ofício, inserir a família no programa, caso ela não esteja recebendo o benefício, potencializando, ainda mais, uma política pública que propicia o acesso a um bem que é essencial, que é a energia elétrica. Uma economia muito relevante, especialmente para uma família de baixa renda”, disse o defensor-geral do Estado, Alberto Bastos.
