MARANHÃO – O governador Flávio Dino recebeu, na tarde desta quarta-feira (19), representantes do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), para discutir a elaboração da política estadual de redução de emissões de gases de efeito estufa e aumento de estoques de carbono florestal.
A política, conhecida como REDD +, quando implantada e com resultados comprovados, credencia o Maranhão a receber incentivos financeiros internacionais oriundos do Fundo Amazônia, por exemplo. O intuito é implementar ações que visem diminuir, parar ou reverter o desmatamento.
Nas palavras do diretor de Políticas Públicas do IPAM, Eugênio Pantoja, o REDD + “é uma estratégia de valoração e valorização dos ativos ambientais e socioculturais. Na perspectiva também de estabelecer estratégias de investimento de captação de recursos, para que desenvolvam programas com o objetivo de desenvolver políticas e projetos de baixas emissões de carbono”.
De acordo com Pantoja, o plano da política maranhense de REDD + deve ser concluído nos próximos dois meses. “A ideia é estruturar toda a parte de governança, o arranjo institucional e de participação social da implementação do programa”, disse.
Para o secretário de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, a implantação do programa no Maranhão terá um olhar especial sob as comunidades tradicionais e a melhora dos indicadores sociais.
“As florestas e as matas não são vazios demográficos. Elas são habitadas por populações quilombolas, indígenas, ribeirinhas, que precisam se beneficiar desses recursos internacionais de economia verde e créditos de carbono, para melhorar seus indicadores e qualidade de vida”, garantiu Gonçalves.
A política de REDD+ é um dos marcos da 19ª Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCC), realizada em Varsóvia, em 2013. Nessa edição, ficou estabelecido uma arquitetura internacional, mantida por países desenvolvidos, para prover incentivos financeiros a países em desenvolvimento que estejam implementando políticas de REDD +.
Participaram da reunião o vice-governador Carlos Brandão; os secretários Rafael Ribeiro (SEMA), Júlio Mendonça (SAF), Simplício Araújo (SEINC), Luís Fernando Silva (SEPE) e Gerson Pinheiro (SEIR); os reitores Gustavo Pereira (UEMA) e Elisabeth Fernandes (UEMASUl); e o presidente da Maranhão Parcerias, Antônio Nunes.
