MARANHÃO = O governador Flávio Dino NÃO retirou o carnaval do calendário de feriados do Maranhão. A informação falsa repercutiu na internet, mas a manutenção ou não do feriado de carnaval no Maranhão ainda “está sendo analisada” e só será anunciada no próximo dia 25 de janeiro.
A bem da verdade o governador sequer tem poder jurídico para determinar os feriados estaduais. Ao chefe do Executivo cabe apenas decidir quais as datas serão pontos facultativos, ou seja, aquelas em que os servidores estaduais estarão dispensados do trabalho. Mas somente os servidores do Estado, como explicou, em vídeo nas redes sociais, o juiz do Trabalho Paulo Fernando.
“O que o governador fez foi retirar do calendário de pontos facultativos. A iniciativa privada, por sua vez, não é obrigada a seguir esse decreto. Compete a cada empresário saber o que vai fazer”, detalhou o juiz.
O magistrado explicou ainda que o “carnaval não é feriado nacional “e que a adoção do carnaval como ponto facultativo é uma questão cultural. “O carnaval não é feriado nacional. É um costume se adotar o carnaval como ponto facultativo, mas por lei ele não é feriado”, detalhou o juiz.
“Notícia” pela metade
A fake news ganhou repercussão após a divulgação de parte do decreto estadual nº 36.417, que determinou o calendário de feriados e pontos facultativos no Maranhão. Entretanto, o artigo 5º do mesmo decreto já explicava que “as datas relativas ao carnaval de 2021 serão analisadas até o dia 25 de janeiro, mediante consultas às Prefeituras, e considerando as condições sanitárias relativas à pandemia do coronavírus”.
