MARANHÃO – Mais uma vez, o Maranhão sai na vanguarda no trabalho de ressocialização realizado com pessoas que cumprem pena no Sistema Penitenciário. Nesta quinta-feira (31), foi anunciado que, a partir de 2020, todo o fardamento escolar entregue pelo Governo do Maranhão para estudantes da rede pública estadual será confeccionado por presos. A ação é fruto de parceria firmada entre as Secretarias de Estado de Educação (Seduc) e de Administração Penitenciária (SEAP).
Ao todo, cerca de 700 mil uniformes serão produzidos com mão de obra carcerária, reforçando o trabalho de ressocialização realizado com presos e a valorização da educação pública, ofertando para estudantes fardamentos totalmente gratuitos. A produção dos uniformes dentro do Sistema Penitenciário representará uma economia de aproximadamente 30% para os cofres públicos.
“O governador Flávio Dino inovou ao entregar gratuitamente fardamentos, demonstrando seu compromisso e preocupação em proporcionar equidade e pertencimento aos estudantes da rede pública estadual. Agora com a fabricação de todo o fardamento com mão de obra carcerária, continuamos oferecendo para mais de 300 mil estudantes uniformes gratuitamente, sem que suas famílias tenham que gastar com a compra dos mesmos, e tudo isso com o resultado de um trabalho belíssimo que está sendo executado dentro dos presídios maranhenses, ressocializando centenas de presos por meio da oportunidade de trabalho digno”, destacou o secretário de Estado de Educação, Felipe Camarão.
A produção de uniformes escolares é apenas uma das frentes do trabalho que está sendo executado por presos para a educação pública no estado. A parceria entre as Secretarias tem dado resultados, ainda, na reforma de escolas e faróis do saber, além de recuperação de carteiras deterioradas das escolas. De acordo com o secretário de Administração Penitenciária, Murilo Andrade, aproximadamente 500 presos estão envolvidos na execução desses trabalhos para a educação.
“Essa parceria para a gente é de extrema importância, porque por meio dela conseguimos profissionalizar a pessoa que se encontra presa, oferecendo a ela uma nova oportunidade, e há também o benefício para o Estado e para a população, pois os valores gastos são bem menores e a população vai ter aí o fardamento que é utilizado no dia a dia dos alunos e as carteiras que também são utilizadas diariamente”, reforçou.
Murilo ressalta, ainda, que o trabalho executado com os apenados, além de garantir a profissionalização deles e uma nova oportunidade de vida, possibilita a remissão da pena. A cada três dias trabalhados, o preso tem direito a um dia de remissão. E ao final do mês de trabalho, cada preso tem direito a receber o equivalente a 3/4 do salário mínimo.
Equipamentos reformados e fabricação de carteiras para as escolas
Na próxima semana, outro equipamento educacional revitalizado por meio dessa parceria será entregue pelo Governo do Maranhão. Será a vez do Farol do Saber João Mohana, que foi completamente recuperado por presos do Sistema Penitenciário. Na mesma semana, serão iniciadas as obras do Farol do Saber do bairro da Cidade Operária, também na capital maranhense, que há anos se encontra deteriorado e fechado.
Durante a reunião, o secretário de Administração Penitenciária apresentou para avaliação do secretário Felipe Camarão e equipe de técnicos da Seduc, um protótipo de carteira escolar que também começou a ser fabricado por presos. A proposta é aprimorar o resultado de mais essa produção, para que em breve as escolas da rede estadual possam contar com mais esse produto.