MARANHÃO – O procurador de Justiça Eduardo Jorge Hiluy Nicolau foi reeleito, nesta segunda-feira (25), para o cargo de corregedor-geral do Ministério Público do Maranhão, biênio 2019-2021.
Candidato único, Eduardo Nicolau obteve 29 votos dos 32 integrantes do Colégio de Procuradores de Justiça. Houve uma abstenção e dois votos em branco.
A votação foi realizada por meio eletrônico e todo o processo foi coordenado pela Comissão Eleitoral formada pelas procuradoras de Justiça Ana Lídia de Mello e Silva Moraes (presidente), Regina Maria da Costa Leite, Flávia Tereza de Viveiros Vieira e Selene Coelho de Lacerda.
Com 39 anos de atuação no Ministério Público do Maranhão, o corregedor-geral reeleito, que vai exercer o seu quarto mandato no órgão, declarou que a principal meta de sua nova gestão é dar continuidade ao trabalho de orientação dos promotores de justiça no desempenho de suas funções ministeriais. “O nosso objetivo fundamental, além de atualizar as correições, é orientar de forma eficiente e eficaz a atuação dos membros da instituição, para que seja priorizado o atendimento das demandas da sociedade, sobretudo nas áreas da saúde e da educação”, afirmou.
Após a proclamação do resultado pela presidente da Comissão Eleitoral, o corregedor-geral do MPMA agradeceu a votação recebida e disse que espera continuar contando com o apoio do Colégio de Procuradores nos próximos dois anos. “Entendo esse resultado como fruto da confiança depositada no trabalho, no qual procuramos avaliar os nossos promotores, incentivando-os a trabalhar cada vez melhor em prol da coletividade”, declarou.
Atribuições – Integrante da administração superior, a Corregedoria Geral do Ministério Público é o órgão orientador e fiscalizador das atividades funcionais e da conduta dos membros do Ministério Público. Entre suas atribuições, estão as tarefas de fazer correições e inspeções nas Promotorias de Justiça, além de inspeções nas Procuradorias de Justiça.
O corregedor-geral do Ministério Público é auxiliado por um grupo de promotores de justiça-corregedores, indicados pelo corregedor-geral e designados pelo procurador-geral de justiça.