MARANHÃO – Deputados aprovam reajuste de seus salário, orçamento e aumento do ICMS e entram de recesso e só retornam em 1º de fevereiro de 2023.
“Hoje, encerramos o ano legislativo aprovando projetos importantes, como a Lei Orçamentária de 2023, do Executivo Estadual. A Assembleia exerceu, mais uma vez, o seu papel constitucional com independência e, sobretudo, harmonia com os outros poderes e demais órgãos constitucionais”, afirmou Othelino Neto.
Os deputados entram de recesso e só retornam em 1º de fevereiro de 2023, sendo que apenas 40% dos atuais parlamentares estarão de volta, uma que a renovação foi de 60%.
Logo no primeiro dia de trabalho da nova legislatura, em 2023, teremos a eleição para a Mesa Diretora da AL.
ULTIMA SESSÃO
Na última sessão deste ano na Assembleia Legislativa, os deputados estaduais aprovaram nesta quinta-feira (23), o Orçamento do governo de Carlos Brandão para 2023, reajuste na alíquota do ICMS e o reajuste salarial para os parlamentares.
O Orçamento do Governo do Maranhão para o ano que vem será de R$ 25,7 bilhões.
Na mesma sessão, os deputados aprovaram PL do Executivo que reajusta de 18% para 20% a alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) incidente sobre gasolina no Maranhão.
Em seguida, os deputados estaduais aprovaram um reajuste nos seus vencimentos. Eles recebem R$ 25.322,25 brutos e com o reajuste receberão R$ 29.469,99.
Os deputados terão, ainda, outros quatro aumentos, até 2026:
– R$ 30.943,54 a partir de 1º de abril de 2023;
– R$ 32.196,02 a partir de 1º de fevereiro de 2024;
– R$ 33.448,49 a partir de 1º de fevereiro de 2025;
– R$ 34.774,64 a partir de 1º de fevereiro de 2026.
Os salários do governador, vice-governador e secretários de Estado não sofreram reajuste. O governador recebe R$ 15.915,40. O vice-governador R$ 14.198,18 e os secretários de Estado R$ 11.154,24.
(Agência Assembleia)
