MARANHÃO – A Câmara de Vereadores concedeu o Título de “Cidadão Imperatrizense” ao desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, corregedor-geral da Justiça do Maranhão. A cerimônia de entrega do título ocorreu na noite da última sexta-feira (1º) em sessão solene, no Plenário Leo Franklin, na Câmara Municipal de Imperatriz.
A concessão do título foi proposta do vereador Alberto de Sousa, presidente do Legislativo Municipal e aprovada pelos membros da Casa (Decreto Legislativo nº 26/2022). O parlamentar afirmou que a homenagem é um reconhecimento ao desempenho das atividades do magistrado em favor da cidade Imperatriz, do fortalecimento das ações do Judiciário, sobretudo, no que se refere às questões de ampliação do acesso à Justiça.
“Seu compromisso em fortalecer o Poder Judiciário na Comarca de Imperatriz com uma prestação jurisdicional de qualidade, implementação de projetos, dentre outros, é a prova do compromisso que o desembargador Froz Sobrinho tem com a nossa cidade, sem dúvida, uma razão justa para esta homenagem”, acrescentou o vereador.
O corregedor disse se sentir honrado e agradecido pelo título, lembrou a primeira vez que visitou a cidade, em 1992, ainda promotor de Justiça na Comarca de Carolina, e na oportunidade foi muito bem acolhido. “Eu sempre tive vontade de trabalhar em Imperatriz, e hoje à frente da Corregedoria temos buscado desenvolver diversas ações de apoio à Justiça de 1º Grau, para essa que é a segunda maior comarca do Estado. A palavra que nos une nessa noite é gratidão, muito obrigado a todos”, ressaltou o magistrado.
A sessão solene foi presidida pelo vereador Alberto Sousa, na presença de todos os parlamentares da Casa; do prefeito Assis Ramos; do desembargador aposentado José Bernardo Rodrigues, chefe de Gabinete da CGJ; da juíza Ana Beatriz Jorge de Carvalho Maia, titular da 1ª Vara da Família de Imperatriz; dos juízes Delvan Tavares de Oliveira, diretor do Fórum de Imperatriz; Adolfo Pires da Fonseca Neto, da 2ª Vara da Família de Imperatriz; e André Bezerra Ewerton Martins, titular da 4ª Vara Cível de Imperatriz; do presidente do Sindicato Rural de Imperatriz, Luis Afonso Danda, e de demais autoridades do município, homenageados e familiares.
PERFIL
José de Ribamar Froz Sobrinho nasceu em Viana (MA), em 30 de dezembro de 1967. É desembargador, membro da 3ª Câmara Criminal. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em 1990. Ingressou no Ministério Público Estadual em 1992, onde foi Promotor de Justiça. Foi coordenador da Unidade de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Maranhão (UMF), no Tribunal de Justiça do Maranhão e diretor da Escola da Magistratura do Estado do Maranhão (Esmam).
Como Promotor de Justiça atuou em em várias Promotorias Cíveis, Criminais, Especializadas e Eleitorais, além de ter exercido cargos e funções administrativas e de direção, onde se destacam a de diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais da Procuradoria-Geral de Justiça do Maranhão, coordenador de Estágio dos Formandos do Curso de Direito; diretor eleitor das Promotorias de Justiça da Capital e assessor jurídico do Procurador-Geral de Justiça.
Foi corregedor regional eleitoral e presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), no biênio 2013/14. Atuou como professor da Escola Superior do Ministério Público (ESMP-MA), Escola Superior da Magistratura do Trabalho (ESMATRA-MA), Escola Superior da Advocacia (ESA-MA), da Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB) e do Centro de Ensino Unificado do Maranhão (UNICEUMA). É professor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM) desde 2009.
Especializou-se em Direito Ambiental e Políticas Públicas, pela Universidade Federal do Pará (UFPA); em Aperfeiçoamento em Direito Constitucional e de Capacitação Pedagógica de Docentes, pelo UNICEUMA; e em Técnicas para Interposição de Recursos Especiais e Extraordinários, pela Escola Superior do Ministério Público do Maranhão (ESMP). É pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil, pelo UNICEUMA, e Mestre em Direito Constitucional, pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).
(Assessoria de Comunicação/Corregedoria Geral da Justiça)
