MARANHÃO – Uma data para ficar na história do Maranhão! Na última sexta-feira (19), dia dos Povos Indígenas, o Governo do Maranhão entregou à comunidade indígena da aldeia Escalvado, no município de Fernando Falcão, a maior escola para a educação indígena do estado. Trata-se do Centro de Educação Escolar Indígena Raimundo Roberto Kapêrtyc Canela, uma escola digna, ampla, com todos os equipamentos necessários para a prática do ensino, uma virada de chave na educação indígena.
Emocionado, o vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, afirmou que a educação de indígena entrará em uma nova fase no estado.
“A partir de hoje, 19 de abril, Dia dos Povos Indígenas, estamos inaugurando uma nova etapa, uma virada de chave na educação indígena, com a entrega da maior escola indígena na história do Maranhão, na aldeia Escalvado, em Fernando Falcão, do povo Canela. Agora, os estudantes indígenas têm uma escola digna, ampla, que vai servir para mil estudantes. Estou extremamente feliz porque essa entrega é uma virada de chave, um marco para a educação indígena e para o nosso estado. Gratidão por este dia”, expressou.
Felipe Camarão também destacou que o governo segue mantendo o diálogo, a fim de que a educação siga cumprindo todas as suas etapas e garanta ensino de qualidade para os povos originários.
“Estamos realizando um levantamento junto com as prefeituras e com a Secretaria de Adjunta dos Povos Originários e a nossa expectativa é realizar, de forma dialogada, a nucleação ou a polarização dessas escolas e reduzir de 264 para aproximadamente 50 ou 60 escolas indígenas, mas nesse modelo de escola da Aldeia Escalvado, modelo de escola digna, com todos os equipamentos necessários, para que a educação siga todas suas etapas separadamente e ofereça o melhor para todas as comunidades indígenas”, concluiu.
Escola
Com investimentos da ordem de R$ 3.955.536,18, o governo construiu um prédio escolar para abrigar aproximadamente mil estudantes indígenas. O Centro de Educação Escolar Indígena Raimundo Roberto Kapêrtyc Canela, que oferecerá ensino fundamental e médio, possui 12 salas de aula, sala de professores, sala de multimeios, sala da coordenação pedagógica, sala para atividades e atendimento pedagógico, diretoria, laboratório, biblioteca, auditório, cozinha, despensa, área de serviço com banheiro, depósito de material de limpeza, pátio, banheiros acessíveis, entre outros espaços.
A importância do espaço para os indígenas também foi destacada pela prefeita de Fernando Falcão, Raimunda Almeida. “Esse evento de hoje vai ficar na memória de todos e assim, expresso a minha gratidão e a minha felicidade por esta ação realizada pelo Governo Carlos Brandão. A entrega dessa escola é a realização de um sonho desse povo indígena”, proferiu.
A secretária adjunta dos Direitos dos Povos Indígenas, Rosilene Guajajara, agradeceu o Governo do Estado pelo compromisso firmado para melhorar a educação em todo o estado. “Nesse grande momento, em homenagem ao Dia Nacional dos Povos Indígenas, que representa a luta do povo indígena, os verdadeiros guardiões do conhecimento ancestral, estou muito feliz. Agradeço o nosso governador Carlos Brandão por ter esse compromisso com os nossos povos e por ajudar a melhorar a educação de todos”, disse.
Para o gestor da escola indígena, Ricardo Kutokrê, “a escola é para facilitar e aprimorar nossos conhecimentos, nosso jeito de viver e também conhecer a realidade brasileira, leis, regras de tudo. A escola é um para dias melhores e a educação é um direito de todos”, explicou.
Fortalecimento da educação indígena
As ações do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), têm contemplado a educação indígena com inúmeros benefícios, respeitando suas vivências e culturas e preservando as tradições desses povos originários e seus ensinamentos.
Um ponto forte das ações do governo foi a abertura de editais específicos para seleção de professores para atuarem em escolas indígenas para o núcleo comum e parte diversificada (Direito Indígena e Língua Materna, Arte e Cultura Indígena, Corresponsabilidade Social e Movimento Indígena).
Outro diferencial na Educação Escolar Indígena diz respeito à regularização dos cursos ofertados nas escolas indígenas junto a Inspeção Escolar e Conselho Estadual de Educação (CEE/MA), com ações de orientações pela equipe de Supervisão de Modalidades para elaboração e/ou atualização do projeto pedagógico da escola.
A educação indígena também foi contemplada com abertura de editais para seleção de professores especialistas em Atendimento Educacional Especializado (AEE) para atuarem com estudantes indígenas com deficiência. Também houve abertura de salas de recursos multifuncionais para atendimento educacional especializado para estudantes indígenas com deficiência e formação específica para os professores que atendem os estudantes.
Outras ações
Também fazem parte das ações do governo para a valorização da educação indígena a jornada pedagógica e formação continuada para professores indígenas e não indígenas das escolas indígenas da rede estadual de ensino do Maranhão.
Aprovação do referencial curricular da Educação Escolar Indígena do Maranhão pelo Conselho Estadual de Educação (CEE/MA); Criação do Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena; Convênio Seduc e Universidade Federal Goiás (UFG), para oferta de curso de licenciatura intercultural com bolsas para professores indígenas.
Convênio Seduc e Universidade Estadual do Maranhão (Uema) para oferta do curso de licenciatura intercultural bilíngue com bolsas para professores indígenas; formação da comissão estadual de acompanhamento, aprovação, implantação, implementação e avaliação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Professores Indígenas, do Processo de Criação da Carreira do Magistério Indígena e Criação do Ato Legal – comissão instituída pela portaria nº 667, de 17 de junho de 2022.
Designação por meio de portaria de 55 diretores escolares e diretores adjuntos (indígenas) para gestão das escolas indígenas; reforma, ampliação e construção de escolas indígenas em diálogo com o lideranças e comunidades indígenas.
Parceria com a Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) para qualificação de equipe técnica, formação de professores, produção de materiais didáticos e oferta de bolsas para professores Kaapor.
Indígenas no Maranhão
Atualmente habitam no estado aproximadamente 35 mil indígenas, pertencentes dos povos: Tenetehara/Guajajara, Ka’apor, Awá/Guajá, Krepunkatejê/Timbira, Kreniê, Krikati, Apaniekra (Canela), Memortumre (Canela) e Pukobiê (Gavião).
O Maranhão possui 264 escolas indígenas, em 18 municípios, divididas em 5 Unidades Regionais de Educação. As escolas que a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) possui atendimento de escolarização de povos indígenas estão situadas nos municípios de: Amarante, Araguanã, Arame, Barra do Corda, Bom Jardim, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, Centro do Guilherme, Centro Novo do Maranhão, Fernando Falcão, Grajaú, Itaipava do Grajaú, Jenipapo dos Vieiras, Lajedo Novo, Montes Altos, Nova Olinda do Maranhão, Sítio Novo e Zé Doca.
A Seduc também vem trabalhando para oferecer escolarização pela rede estadual de ensino a povos indígenas que estão em processos demarcatório de seus territórios, que são: Akroá, Gamella, Anapuru Muypurá, Kairú Kariri, Tremenbé e Tupinambá.
