MARANHÃO – A Caravana Escola Digna 2.0 chega, nesta quinta-feira (14), a Codó, para debater com educadores de seis municípios ligados à regional, sobre o futuro do Programa Escola Digna e a destinação dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). O encontro será realizado às 8h, na Escola Municipal Estêvam Ângelo de Sousa, localizada na avenida Primeiro de Maio, bairro Santo Antônio.
Participarão dessa edição dirigentes municipais de educação e educadores dos seis municípios que compõem a Unidade Regional de Educação de Codó, sendo eles: Alto Alegre do Maranhão, Codó, Coroatá, Peritoró, São Mateus e Timbiras.
A caravana Escola Digna já passou por 6 regionais de Educação do Maranhão, debatendo com gestores, secretários municipais e educadores sobre a consolidação da Política Educacional maranhense, além dos precatórios do Fundef, que vigorou até 2006, e foi substituído pelo Fundeb (pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Os precatórios são valores devidos pela União aos estados e municípios em razão de retenções ilegais no Fundef ocorridas entre 1998 e 2006. A dívida já foi reconhecida em 2017 pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e implicará no pagamento desses recursos por parte da União e sua destinação deverá ser exclusivamente vinculada a investimentos em educação.
