MARANHÃO – A ampliação de programas e benefícios sociais destinados à população de baixa renda foi um dos temas debatidos nesta segunda-feira (09), durante o Encontro Estadual do Programa Bolsa Família. Promovido pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Social (Sedes), o evento reuniu representantes de diversos municípios maranhenses no Multicenter Sebrae.
Na ocasião, que também comemorou os 15 anos de implementação do Programa do Governo federal Bolsa Família, foram lançadas a Campanha Tarifa Social de Energia Elétrica, além das campanhas de apoio a gestantes e incentivo à frequência escolar.
Com a participação da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e Equatorial Cemar, as três ações visam chegar ao maior número de maranhenses com perfil social para integração nos programas sociais do Governo Federal e do Governo do Estado, o que será feito através da busca ativa de beneficiários nos municípios.
“São campanhas importantes, que dizem respeito ao recadastramento de famílias no Bolsa Família, benefício que circula dinheiro, gera renda, uma grande oportunidade e, além disso, precisamos ampliar esses cadastros. Temos cerca de 500 mil famílias fora desses benefícios, e para isso estamos aqui nos reunindo com prefeitos, secretários e secretárias de ação social para fazer esse cadastramento”, explicou o vice-governador Carlos Brandão.
A atualização e recadastramento trará benefícios como o do Tarifa Social de Energia Elétrica, que dará descontos de até 65% nas contas de energia elétrica de famílias de baixa renda e de até 100% para comunidade indígenas e quilombolas.
A parceria entre o Governo do Estado, Cemar e FAMEM também terá uma ação específica para mulheres. Com a Campanha “Mulheres do Bolsa Família têm direito ao benefício durante e depois da gravidez”, espera-se que um maior número de maranhenses possa ser incluído no Benefício Variável Gestante e o Benefício Variável Nutriz, do Governo Federal, além do Cheque Cesta Básica Gestante, de iniciativa estadual, o que garante apoio financeiro ao período gestacional e pós-parto também.
Já a Campanha “Frequência Escolar no Bolsa Família”, visa incentivar a presença dos estudantes nas escolas de ensino básico, o que garante a manutenção dos benefícios sociais para as crianças.
“Nós estamos aqui, em parceria com a Cemar e FAMEM para chegarmos de ponta a ponta, nos povoados, próximo de quem mais precisa e garantir, além da redução da conta de energia dessas famílias, apoio para gestantes e o incentivo para que as crianças frequentem a escola. E, no caso de mudança, que avisem e atualizem seus cadastros”, explicou o secretário de Desenvolvimento Social, Marcio Honaiser.
A prefeita de Vila Nova dos Martírios e segunda vice-presidente da FAMEM, Karla Batista Cabral, destacou a importância dos programas sociais para os maranhenses e o interesse do Governo do Estado de beneficiar mais famílias.
“Nós enxergamos esse evento com bons olhos, sabemos que temos muitas famílias em situação de vulnerabilidade e a FAMEM, assim como o governo do estado, tem essa visão de buscar beneficiar os municípios e as pessoas que mais precisam, seja com o Bolsa Família, ou com o Tarifa Social, que permite que essas pessoas que mais precisam possam utilizar o recurso para pagar luz em outra necessidade básica”, comentou a prefeita.
Tarifa Social
A Campanha Tarifa Social de Energia Elétrica visa a incentivar as atualizações e inscrições de famílias dos 217 municípios maranhenses no Cadastro Único (CadÚnico).
De acordo com a Sedes, mais de 1,5 milhão de famílias maranhenses são beneficiárias em potencial do Tarifa Social. Destas, 534 mil estão com cadastro inválido; 148 mil estão com cadastro desatualizado há mais de 2 anos; 150 mil correm o risco de perder o benefício ainda em 2019; e 369 mil famílias encontram-se dentro da linha de consumo para benefício do programa.
A regularização dos cadastros garante também que os beneficiários não percam outros programas federais e estaduais de complementação de renda, como o Bolsa Escola, Bolsa Família, Água para Todos, Benefício de Prestação Continuada (BPC), dentre outros.
A atualização e a inclusão no CadÚnico podem ser feitas no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), ou na Secretaria Municipal de Assistência Social. Após a regularização do cadastro, o beneficiário pode solicitar a participação no programa nas agências de atendimento da Cemar.
