MARANHÃO – Uma bomba tomou corpo no meio político nos últimos dias, segundo apontam processos que correm no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Alguns partidos teriam usado “candidatas laranjas” para atingir a cota de participação feminina nas eleições proporcionais deste ano.
Ocorre que segundo fala do Ministro Alexandre de Morais atual, presidente do TSE, o uso de candidaturas laranjas pode levar a “derrubada de toda nominata de candidatos” e por isso o prejuízo dos partidos que fizeram uso desse artifício será enorme.
No caso específico do União Brasil, o partido tinha apenas 8 candidatos na nominata e apenas duas mulheres. E, além desse já grave fato o União Brasil também teria mantido uma candidata apenas para tentar burlar a cota de 30% de mulheres tendo em vista que segundo a ação judicial o partido manteve a candidata sabendo de seu indeferimento de candidatura, pois a mesma não tinha amparo legal.
O indeferimento do registro de Liziane Castro é devido a sua filiação não ter obedecido o prazo legal de seis meses, período em que um candidato ou candidata deve está filiado para poder concorrer nas eleições. Confira: Acórdão
A ação se torna caso de polícia quando acusa a candidata de ter recebido dinheiro de fundo eleitoral após o indeferimento e em um valor bem maior do que o ofertado as outras candidatas do partido que fizeram de fato campanha.
A candidata Liziane Castro teria recebido o valor de 188 mil reais após sua candidatura já ter sido indeferida na data do dia 5/9/2022. O fundo especial de campanha eleitoral é dinheiro público o que pode transformar esse caso de política em caso de polícia já que houve envio de recurso no dia 15/9/2022 e a mesma teve a sua “candidatura” indeferida no dia 5/9/2022.
Segundo a ação que tramita no TRE – MA, a candidata recebeu o valor de 188 mil após sua candidatura já está inviável legalmente e logo depois passou a pedir votos para outro candidato.
O Ministério Público Eleitoral e a Polícia Federal ainda não se pronunciaram sobre o assunto mas caso se comprove os fatos descritos na ação judicial o União Brasil perderá a vaga no legislativo estadual. No caso, o partido elegeu o deputado estadual Neto Evangelista. Se comprovados os fatos, provavelmente a candidata Liziane deve responder criminalmente.
Os juristas procurados pelo blog para falar do assunto se mostraram estarrecidos com o teor das denúncias que se comprovadas devem levar a uma nova configuração da Assembleia Legislativa do Estado.
(FONTE: MINARD)
