BRASÍLIA – Nesta quarta-feira (06), o ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, afirmou em decisão que a prisão do atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi uma “armação”.
Toffoli, que foi indicado para o STF no Governo Lula em 2009, decidiu por anular as provas obtidas a partir do acordo de leniência da Odebrecht com a Lava Jato, realizado em 2017.
“Mas, na verdade, foi muito pior. Tratou-se de uma armação fruto de um projeto de poder de determinados agentes públicos em seu objetivo de conquista do Estado por meios aparentemente legais, mas com métodos e ações contra legem. Digo sem medo de errar, foi o verdadeiro ovo da serpente dos ataques à democracia e às instituições que já se prenunciavam em ações e vozes desses agentes contra as instituições e ao próprio STF. Ovo esse chocado por autoridades que fizeram desvio de função, agindo em conluio para atingir instituições, autoridades, empresas e alvos específicos”, afirmou Toffoli.
O ministro do STF ainda determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e outros órgãos devem identificar os “eventuais agentes públicos que atuaram e praticaram os atos relacionados” ao acordo de leniência e “adotem as medidas necessárias para apurar responsabilidades, não apenas na seara funcional, como também nas esferas administrativa, cível e criminal”.
PF – Diante da decisão de Toffoli, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), já anunciou que a Polícia Federal investigará os agentes públicos responsáveis pela prisão de Lula, que aconteceu em abril de 2018.
“A decisão do ministro Toffolli tem dois alcances: um de natureza jurídica, reafirmando a inocência do presidente Lula, indevidamente julgado sem o devido processo legal; o outro é de natureza política, na medida em que fica o registro dos absurdos perpetrados em uma página trevosa da nossa História. Quando o Ministério da Justiça receber oficialmente a decisão, enviarei à Polícia Federal para cumprimento da determinação de apuração de responsabilidade criminal de agentes públicos”, afirmou Dino.
Ou seja, a PF que ajudou a Lava Jato nas operações, agora deverá investigar os agentes que foram responsáveis pela prisão de Lula.
