MARANHÃO – O tema “Justiça 4.0 – A transformação digital dos serviços do Judiciário brasileiro” estará em debate durante o 87ª Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil – Encoge, que será realizado presencialmente, na quinta e sexta-feira, 25 e 26 de novembro, no Hotel “Blue Tree”, em São Luís, a partir das 9h, com a presença de magistrados e especialistas convidados e transmissão pelo youtube da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA).
O Encoge se propõe a discutir diretrizes,
Nos dois dias do evento, desembargadores, juízes e autoridades convidadas vão participar da discussão de experiências e soluções para o aprimoramento dos serviços judiciais e extrajudiciais, no âmbito da Justiça de primeira instância, a serem adotadas pelas corregedorias do Poder Judiciário nos estados. O resultado dos debates vão compor a Carta do Encoge, documento deliberativo do evento, que conterá os enunciados resultantes da pauta.
As discussões incluem as boas práticas relacionadas à temática central do evento como teletrabalho; casamentos comunitários virtuais; cartórios digitais; SREI; Serviços de Apoio Centralizado; Central de Regularização de Vagas; Projeto “Sigma” e Laboratório de Inovação e Núcleos de “Justiça 4.0”. As palestras serão ministradas por magistrados federais e estaduais e especialistas convidados.
PROGRAMAÇÃO
O corregedor-geral da Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten e presidente do Colégio de Corregedores Gerais da Justiça do Brasil, presidirá o encontro, que terá a participação da ministra Maria Thereza de Assis Moura, corregedora nacional de Justiça; do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça; e do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Lourival Serejo, além de membros da Corte estadual, na abertura dos trabalhos, às 9h.
Após os pronunciamentos, será feita a entrega da Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Décio Antônio Erpen” a homenageados do Poder Judiciário. Serão agraciados: ministro Reynaldo Soares da Fonseca (STJ), Caetano Levi Lopes, diretor presidente da Escola Nacional da Magistratura; desembargador Luis Francisco Aguilar Cortez, diretor da escola Paulista da Magistratura; desembargador Voltaire de Lima Moraes, presidente do Conselho dos Tribunais de Justiça ; desembargador Jamil Gedeon Neto, Joaquim Figueiredo dos Anjos e Josemar Lopes Santos (TJMA), Mário Manoel Coelho de Mello, presidente do Tribunal de Contas do Amazonas; Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, promotor de Justiça da Paraíba a advogada Najla Buhatem Maluf, presidente da Comissão de Direito Marítimo e Portuário e Norberto José da Cruz Filho, Advogado (OAB/MA).
O primeiro dia da programação de palestras terá início às 10h, com o juiz corregedor Silvio José Franco (CGJ-SC), sobre “Desenvolvimento de Serviços de Apoio Centralizado e o Impacto na Prestação Jurisdicional”. Às 11h, o corregedor-geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador Luiz Cezar Nicolau, expõe sobre “Teletrabalho: riscos e oportunidades”.
À tarde, as palestras seguem com a apresentação dos temas “Justiça 4.0: Inovações Tecnológicas no Poder Judiciário”, com Valter Shuenquener de Araújo (secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça); “Cartórios Digitais e SREI”, com a juíza Maria Paula Cassone Rossi (auxiliar do CNJ) e “Central de Regulação de Vagas: Garantindo Direitos por meio da Gestão Prisional Eletrônica”, com o juiz Luís Sant’Ana Lanfredi (Presidência e Coordenador do DMF do CNJ).
TECNOLOGIA
Devido à pandemia de coronavírus, todos os protocolos sanitários de prevenção à contaminação pela Covid-19 serão cumpridos e as inscrições dos assessores de corregedores foram limitadas a dois juízes auxiliares por desembargador.
Para o corregedor maranhense e presidente do CCOGE, o futuro pós-pandemia traz inúmeros desafios à Justiça e o progresso tecnológico deve estar na pauta do debate institucional, diante da necessidade dos tribunais de estarem preparados para o uso racional dos recursos tecnológicos, gestão processual e qualificação de sua força de trabalho. “Mais uma vez, temos a oportunidade de reunir o melhor de nossas forças na busca de soluções aos desafios advindos com as rápidas mudanças, a fim de assegurar uma prestação jurisdicional mais eficiente, à luz das metas nacionais e do cumprimento da Agenda 2030”, declarou o desembargador, em mensagens aos participantes.
O 87º ENCOGE será encerrado por volta das 17h do dia 26, após a reunião plenária para elaboração e aprovação da “Carta de São Luís”, contendo os enunciados discutidos e aprovados pelo Colégio de corregedores. A programação conta, ainda, com a eleição para a presidência do CCOGE – Gestão 2022.
