MARANHÃO – O governador Flávio Dino entrega nesta segunda-feira (6) os primeiros cartões do Cheque Cesta Básica – Gestante, no auditório do Palácio Henrique de La Roque, às 14h, em São Luís. A ideia é estimular o pré-natal em todo o Estado e reduzir a mortalidade materno-infantil.
O programa foi lançado pelo Governo do Maranhão para as grávidas mais carentes do estado. Será destinado o valor de R$ 900 para cada uma delas. A estimativa é que 20 mil mulheres com até 12 semanas de gestação tenham direito ao benefício.
O pagamento do benefício está condicionado ao comparecimento a consultas de pré-natal.
São nove parcelas de R$ 100. As seis primeiras serão pagas durante as seis consultas mínimas exigidas do pré-natal. A cada consulta, a gestante recebe R$ 100. Ou seja, se ela não for à consulta, ela não recebe.
Depois, são mais três parcelas: uma no nascimento e mais duas nos primeiros meses da criança.
Inscrição
Só podem se inscrever mulheres com até um salário mínimo de renda familiar, inscrita no CadÚnico e com até 12 semanas de gestação. Esse período é importante porque a ideia é acompanhar as gestantes desde o início, para que as consultas do pré-natal tenham resultados efetivos.
O dinheiro do benefício vem do ICMS de produtos da cesta básica. Esses valores voltarão diretamente à população, conforme determina lei aprovada no fim do ano passado no Maranhão.
O cadastro no programa é feito pelas secretarias municipais de saúde. Os municípios tiveram que aderir ao programa antes de cadastrar as gestantes. Todas as 217 cidades já aderiram.
Caravana Gestante
O governador Flávio Dino também vai lançar na segunda-feira a primeira Caravana da Gestante, com atendimento à população do interior do estado. A primeira cidade visitada será Santa Inês.
Serão oferecidos atendimentos em pediatria, ginecologia, clínica geral, nutrição e atendimentos na Farmácia Viva.
Além destes, estarão disponíveis serviços de vacinação, farmácia básica para entrega dos medicamentos receitados, triagem com aferição de pressão e glicemia, testes rápidos (HIV, sífilis e hepatite), ações de saúde bucal e de educação em saúde.
