MARANHÃO – O Ministério Público do Maranhão, por meio de sua Escola Superior, realizará, nos dias 9 e 10 de dezembro, o 11º Congresso Estadual, que este ano tem como tema “O Ministério Público do Maranhão na Promoção das Liberdades Democráticas”. O Congresso ocorrerá no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, com transmissão ao vivo no canal do YouTube da ESMP.
Voltado para membros do Ministério Público Brasileiro, magistrados e estudantes, o Congresso reunirá autoridades do Poder Público e grandes nomes do Direito. Na abertura, no dia 9, às 9h, haverá uma saudação em nome das liberdades democráticas conduzida pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau; pela diretora da ESMP, Karla Adriana Holanda Farias Vieira; pelo governador do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite; pelo arcebispo de São Luís, Dom Gilberto Pastana; e pela promotora de justiça e presidente da Associação do MP do Acre, Meri Cristina.
A programação terá sequência com a conferência inaugural: “Os caminhos constitucionais para a democracia e o papel do Ministério Público”, que será proferida pelo ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Ayres Britto. À tarde, haverá três palestras que serão proferidas pelo procurador da República Antônio Edílio Teixeira pela promotora de justiça do MP de Goiás Fabiana Zamalloa e pelo procurador regional da República em Brasília, Vladimir Aras.
O segundo dia do Congresso terá palestras ministradas pelo desembargador federal Ney Barros Bello Filho, pelo subprocurador-geral da República Luiz Augusto Santos Lima, pelo vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet Branco, além de um Manifesto em nome das Liberdades Democráticas, que será realizado por Maria Esther Martinez Quinteiro, professora da Universidade de Salamanca e professora visitante da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul.
A Conferência de Encerramento do Congresso será proferida pelo governador Flávio Dino e pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau. Na ocasião, haverá ainda o lançamento da Revista Lumiar e uma homenagem à artista plástica Dila, que terá alguns de seus quadros em exposição no espaço Márcia Sandes.
FONTE: Coordenadoria de Comunicação – MPMA
