MARANHÃO – O Tesouro Nacional divulgou uma lista com mais de 100 municípios em todo o Brasil que estarão impedidos de receber recursos do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
Entre eles, as cidades de Vitória do Mearim e Pinheiro, na Baixada Maranhense. Ambas são administradas por Dídima Coelho e Luciano Genésio, respectivamente. O bloqueio do FPM foi através da Secretaria da Receita Federal, conforme o cronograma divulgado hoje.
Além de Pinheiro e Vitória do Mearim, estão com FPM bloqueados os municípios de Tutóia, Água Doce do Maranhão, Araióses, Barra do Corda, Bequimão, Brejo e Tasso Fragoso. Clique aqui e também veja abaixo a relação dos municípios.
Nas duas cidades, assim como os demais municípios do estado, o fundo é responsável por quase todas as outras despesas fora do que cobre o Fundeb, como pagamento de funcionários, manutenção de estradas e demais setores relacionados à saúde, assistência social, transportes e outras coisas.
Os bloqueios acontecem por irregularidades das prefeituras juntos aos órgãos federais. Os prefeitos devem encaminhar-se ao órgão responsável da sua região para regularização e desbloqueio.