PRESIDENTE JUSCELINO/MA – Na manhã da sexta-feira, 25, o prefeito Dr. Pedro Paulo e sua equipe entregaram a Sala Verde para moradores de Presidente Juscelino. O objetivo do órgão, vinculado a Defensoria Pública através do Programa Maranhão Verde, é atender as pessoas mais vulneráveis que não têm condições de pagar um advogado.
A prefeitura de Presidente Juscelino, ganha Certificado de “Prefeito Amigo da Defensoria Pública” e a Sala da Defensoria.
Presidente Juscelino tem a gratidão pela honraria de ganhar o certificado e a Sala da Defensoria Pública, diz o prefeito.
“Não há nada tão grande que não possa crescer ainda mais”. Assim é a nossa vontade de administrar Presidente Juscelino que cresce todos os dias em trabalho e em ação.
Hoje, pudemos entregar a sala da Defensoria Pública, que vai atender especialmente as pessoas que não têm condições de pagar um advogado. O intuito é garantir á cidadãos que necessitem do apoio jurídico integral e gratuito da DPE, um atendimento sem despesas financeiras ou deslocamentos para as sedes de comarcas onde ficam os núcleos regionais da instituição, o Fórum, a unidade do Ministério Públicos, dentre outras.
Assim que fomos informados sobre essa possibilidade de trazer a Sala para nossa cidade, prontamente aceitamos, pois sabemos dos benefícios que ela trará para os juscelinenses.
Agradeço ao Gil Henrique (representando o defensor geral), a Taliane (Núcleo Regional de Morros) e a Suzane Lobo (defensora titular do Núcleo Regional de Morros), defensores que nos assistiram durante todo o processo e que vieram aqui, entregar conosco este espaço.
Agradeço a toda a equipe de secretários que buscou realizar essa conquista e a todos os nossos vereadores, lideranças que participaram deste momento.
Hoje, Presidente Juscelino comemora a entrega de ações das quais só via em outros municípios. E elas não vão parar, pois eu penso que se eu tive a maior votação da história, eu também preciso me doar para fazer o maior governo que ela já teve.
Os serviços serão oferecidos para pessoas com renda até 3 salários mínimos e entre eles, teremos:
Ação de alimentos; execução de alimentos; curatela; divórcio consensual; divórcio litigioso; guarda ou tutela requerida por terceiro; investigação de paternidade com alimentos; atendimento criminal; reconhecimento e dissolução de união estável consensual e litigiosa; registro tardio de nascimento; registro tardio de óbito; retificação de registro público; revisional de alimentos; alvará judicial; reintegração de posse e orientações jurídicas.
Funcionaremos nos dias de terça, quarta e quinta-feira, das 8 horas ao meio-dia no Centro Administrativo, localizado Praça Água Vermelha em Presidente Juscelino.
